Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Idanha-a-Nova
Legislação
Legislação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cinfães
Portaria n.º 1314/95
Altera o quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Portaria n.º 1315/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Gonçalo - Amarante
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 16/95/A
Aprova o orçamento para o ano de 1996
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Estremoz
Portaria n.º 1309/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia das Comunicações e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1311/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Ciências Empresariais, a conferir o grau de bacharel em Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1307/95
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Alegrete, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Alegrete», sito na freguesia e município de Coruche
Portaria n.º 1308/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Moderna, em Lisboa
Portaria n.º 1312/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Informática - Tecnologias da Informação e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1310/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design, a conferir o grau de bacharel
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Batalha
Portaria n.º 1303/95
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte