Portaria n.º 1321/95
Aprova os métodos oficiais de análise a utilizar para determinação do teor de halofuginona, de robenidina e do metilbenzoquato nos alimentos para animais
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Fronteira
Portaria n.º 1323/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Ciências Empresariais, a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Finanças e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1324/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Social à Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto
Portaria n.º 1320/95
Aprova as tabelas relativas ao subsídio para infantários, jardins-de-infância e amas, ao auxílio para estudos a órfãos e ao subsídio para aquisição de livros e material escolar, atribuídos pelos Serviços Sociais do Ministério das Finanças
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Frades
Portaria n.º 1326/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1322/95
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Pesagem de Funcionamento não Automático
Portaria n.º 1325/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Civil, ramo de Topografia, e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1318/95
Fixa os diversos tipos, bem como as respectivas condições de oferta, de circuitos alugados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Constância
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/95
Aprova as minutas do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre a República Portuguesa, a Ford Motor Company e a Ford Electrónica Portuguesa, Lda.
Portaria n.º 1316/95
Altera a designação do curso de Cerâmica Industrial para Engenharia Cerâmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, bem como o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1317/95
Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o cuso superior de Engenharia de Produção Gráfica, variantes de Informática e Gestão Industrial
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ferreira do Zêzere