Portaria n.º 1353/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Delegação Portuguesa junto da Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1355/95
Fixa a data para funcionamento dos cursos criados pelas Portarias n.os 1061/95 e 1062/95, de 29 de Agosto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Aljustrel
Portaria n.º 1354/95
Aprova a nova denominação para o curso superior de Tecnologias de Gestão, do Instituto Superior de Novas Profissões
Decreto do Presidente da República n.º 85-B/95
Designa membro do Conselho de Estado o Dr. António Augusto Serra Campos Dias da Cunha
Portaria n.º 1350/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Meda
Decreto-Lei n.º 292/95
Estabelece a qualificação oficial para a elaboração de planos de urbanização, de planos de pormenor e de projectos de operações de loteamento
Portaria n.º 1349/95
Altera a designação do curso de Engenharia e Processamento dos Produtos de Pesca para curso de Engenharia Alimentar, bem como o respectivo plano de estudos, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Portaria n.º 1352/95
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Vila Nova de Famalicão, o curso de licenciatura em Engenharia Empresarial
Portaria n.º 1351/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Marketing e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 1340/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Portaria n.º 1345/95
Altera o plano de estudos do curso superior de Relações Públicas e de Publicidade do Instituto Superior de Novas Profissões