Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-11-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/95/A

Atribui competências ao Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social para emissão de declarações relativas à situação contributiva dos contribuintes

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 266/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 296-A/95

Aprova a Lei Orgânica do XIII Governo Constitucional

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 294/95

Estabelece o novo regime dos fundos de investimento imobiliário

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/95/A

Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada na freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Assembleia da República Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 43/95

Viagem do Presidente da República à Argentina, ao Uruguai e a Nova Iorque

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 266/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-11-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 140-A/95

Cria um Programa para a Indústria das Conservas de Peixe

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 295/95

Aprova o Plano de Contas das Associações Mutualistas

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 296/95

Estabelece regras relativas à transferência de resíduos

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 293/95

Altera o Decreto-Lei n.º 254/93, de 15 de Julho (define o processo de recrutamento do gestor e do liquidatário judiciais)

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 266/1995, Série I-A de 1995-11-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/95/A

Altera o Decreto Regional n.º 2/80/A, de 7 de Fevereiro, que estabelece medidas de protecção para a paisagem das Sete Cidades

Abrir ligação Índice

1995-11-17 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças Diário da República n.º 266/1995, 3º Suplemento, Série I-B de 1995-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1/95/M

Aprova o Regulamento Policial da Região Autónoma da Madeira

Abrir ligação Índice

1995-11-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 265/1995, Série I-B de 1995-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 1356/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João

Abrir ligação Índice

1995-11-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 265/1995, Série I-B de 1995-11-16 1.ª Série

Portaria n.º 1357/95

Aprova os Planos de Pormenor da Zona de Intervenção da EXPO 98, Zona Central, PP1 e Zona do Recinto da EXPO 98, PP2

Abrir ligação Índice

1995-11-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/1995, Série I-B de 1995-11-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Peniche

Abrir ligação Índice

1995-11-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/1995, Série I-B de 1995-11-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Campo Maior

Abrir ligação Índice