Portaria n.º 1421/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil. Revoga a Portaria n.º 288/90, de 17 de Abril
Legislação
Legislação.
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Despacho Normativo n.º 74/95
Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 38055, de 16 de Novembro de 1950
Despacho Normativo n.º 72/95
Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto-Lei n.º 26706, de 20 de Julho de 1936, do aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 10 de Agosto de 1948 e do Decreto-Lei n.º 45069, de 12 de Junho de 1963
Portaria n.º 1419/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém. Revoga a Portaria n.º 285/90, de 17 de Abril
Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/95
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lagos
Portaria n.º 1422/95
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo
Portaria n.º 1417/95
Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1066/94, de 5 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 312/95
Altera o Decreto-Lei n.º 249/86, de 25 de Agosto (cria os centros tecnológicos e aprova a sua estrutura orgânica)
Portaria n.º 1412/95
Altera a Portaria n.º 722-J/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas
Despacho Normativo n.º 71/95
Altera o Despacho Normativo n.º 549/94 , de 29 de Julho (regulamenta o Regime de Apoio a PME de Menor Dimensão)
Portaria n.º 1416/95
Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes
Decreto-Lei n.º 313/95
Altera o Decreto-Lei n.º 189/88 , de 27 de Maio (estabelece medidas relativas à actividade de produção de energia eléctrica por pessoas singulares ou colectivas e de direito público ou privado)
Portaria n.º 1413/95
Autoriza a Universidade Lusíada, no Porto, a ministrar o curso de licenciatura em Design Industrial e aprova o respectivo plano de estudos