Despacho Normativo n.º 77/95
Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 326/95
Cria um Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas
Portaria n.º 1449/95
Cria dois sobrescritos série A (serviço postal nacional) e um sobrescrito série B (serviço postal internacional)
Decreto-Lei n.º 327/95
Estabelece o Regime Jurídico da Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
Portaria n.º 1448/95
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Natal»
Portaria n.º 1447/95
Altera o anexo da Portaria n.º 1051/95, de 28 de Agosto (aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior politécnico, particular e cooperativo, em 1995-1996)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Pombal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Silves
Decreto do Presidente da República n.º 85-C/95
Nomeia o juiz conselheiro Alfredo José de Sousa para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas
Rectificação n.º 8/95
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 85-A/95 , de 30 de Outubro, publicado no Diário da República, n.º 251, suplemento, de 30 de Outubro de 1995
Decreto-Lei n.º 325/95
Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o branqueamento de capitais e outros bens provenientes dos crimes
Rectificação n.º 9/95
De ter sido rectificada a Lei n.º 88/95, de 1 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 1 de Setembro de 1995
Resolução da Assembleia da República n.º 45/95
Viagem do Presidente da República a Israel e à faixa de Gaza
Despacho Normativo n.º 76-A/95
Prorroga alguns prazos das normas de apoio à actividade teatral