Portaria n.º 32/2024
Altera a Portaria n.º 13/2024 , de 22 de janeiro, que altera os modelos de certificado de residência de cidadão da União e do certificado de residência permanente de cidadão da União
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2024
Recomenda ao Governo que crie uma réplica do programa «Parlamento dos Jovens», no âmbito governamental
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2024
Recomenda ao Governo a conclusão urgente do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2024
Recomenda ao Governo o desenvolvimento da linha de alta velocidade Porto-Lisboa
Resolução da Assembleia da República n.º 18/2024
Recomenda ao Governo a auscultação das populações abrangidas pelo traçado da construção da linha de alta velocidade em Portugal
Portaria n.º 36/2024
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro HM-30 e a denominação «Areal»
Portaria n.º 36-A/2024
Atualização temporária do valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável, no continente, ao gasóleo colorido e marcado
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2024
Recomenda ao Governo o desenvolvimento das diligências necessárias ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa
Portaria n.º 29/2024
Primeira alteração ao Regulamento do Programa «Arrendamento com Projeto de Reabilitação», aprovado pela Portaria n.º 374/2019 , de 16 de outubro
Declaração de Retificação n.º 5/2024
Retifica o Decreto-Lei n.º 133/2023 , de 28 de dezembro, que estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 6/2024
Retifica a Portaria n.º 434/2023 , de 13 de dezembro, que aprova a primeira alteração à tabela de emolumentos consulares
Portaria n.º 28/2024
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência
Portaria n.º 27/2024
Procede à segunda alteração aos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.