Decreto do Presidente da República n.º 114/2024
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2024
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza despesa adicional inerente à aquisição de serviços de capacidade computacional em private cloud e housing para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano de continuidade de negócio.
Portaria n.º 312/2024/1
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 277-A/2024/1 , de 25 de outubro, que aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios que deflagraram em setembro de 2024.
Declaração de Retificação n.º 38-B/2024/1
Retifica a Portaria n.º 309/2024/1 , de 2 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2024.
Decreto do Presidente da República n.º 118/2024
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Alberto Dias Martins.
Decreto do Presidente da República n.º 122/2024
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Jorge Filipe da Silva Ferreira.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M
Cria o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
Decreto do Presidente da República n.º 115/2024
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Luís Morgado Silveira.
Portaria n.º 313/2024/1
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ―SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições).
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M , de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009 , de 2 de abril.
Portaria n.º 314/2024/1
Quarta alteração e republicação da Portaria n.º 26/2017 , de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG).
Decreto-Lei n.º 100/2024
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 204/2005 , de 25 de novembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2023/946 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, relativa à inclusão de prescrições de estabilidade melhoradas para os navios ro-ro de passageiros.
Decreto do Presidente da República n.º 125/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiro Naval, ramo Mecânica, João Manuel Alves Marques da Costa.
Decreto do Presidente da República n.º 117/2024
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General António José Ruivo Grilo.
Decreto do Presidente da República n.º 119/2024
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Luís Fernando Machado Barroso.