Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 71/2024 , de 27 de fevereiro, que procedeu à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Indicação geográfica da Região Demarcada do Douro constante do anexo à Portaria n.º 383/2017 , de 20 de dezembro, e o Regulamento da classificação das parcelas com cultura de vinha para a produção de vinho suscetível de obtenção da denominação de origem Porto, aprovado pela Portaria n...
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 39/2016/M , de 18 de agosto, que aprova o Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada.
Altera o Decreto-Lei n.º 82/2009 , de 2 de abril, fixando o montante do suplemento remuneratório a pagar aos médicos que exerçam funções de autoridade de saúde.
Procede à fusão do Centro de Formação Profissional para o Sector da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) com o Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas (CICCOPN).
Aprova a moção de censura ao XV Governo Regional da Madeira.