Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Lei n.º 3/2025
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro.
Lei n.º 1/2025
Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros, promovendo a sua plena aplicação em Portugal, e altera o Decreto-Lei n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2025
Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E., a emitir dívida pública de acordo com os limites estabelecidos na Lei do Orçamento do Estado para 2025.
Decreto n.º 1/2025
Procede à exclusão do regime florestal parcial de uma parcela de terreno pertencente ao Perímetro Florestal da Alva das Pataias e à submissão ao mesmo regime florestal e constituição do Perímetro Florestal da Quinta do Campo de terrenos sitos nas freguesias do Bárrio e de Alcobaça e Vestiaria no concelho de Alcobaça.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura.
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2025/M
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho.
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2025/M
Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 6/2025/1
Terceira alteração à Portaria n.º 54-F/2023 , de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023 , de 21 de julho, e pela Portaria n.º 291/2023 , de 28 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B...
Portaria n.º 4/2025/1
Procede à segunda alteração ao anexo da Portaria n.º 267/2012 , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015 , de 23 de setembro.
Decreto do Presidente da República n.º 3/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico António Pedro da Costa Ferreira dos Reis.
Decreto do Presidente da República n.º 1/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Manuel Cardeiro Caldas.
Decreto do Presidente da República n.º 2/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador António Manuel Gomes Moldão.
Decreto do Presidente da República n.º 5/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria Inês Monteiro Godinho de Matos Loureiro.