Decreto do Presidente da República n.º 7/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Lopes da Silva.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 13/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Joaquim Manuel de Mira Branquinho.
Decreto do Presidente da República n.º 16/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão.
Decreto do Presidente da República n.º 15/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio.
Decreto do Presidente da República n.º 8/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Octávio João Marques Avelar.
Declaração de Retificação n.º 2/2025/1
Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1 , de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).
Portaria n.º 9/2025/1
Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental.
Decreto do Presidente da República n.º 14/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues.
Decreto do Presidente da República n.º 9/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões João Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso.
Decreto do Presidente da República n.º 10/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Rui Manuel da Silva Pina.
Decreto do Presidente da República n.º 12/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Paulo Luís Almeida Pereira.
Decreto do Presidente da República n.º 11/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Joaquim Agostinho da Cruz Oliveira Cardoso.
Portaria n.º 8/2025/1
Aprova o modelo das fichas de avaliação e as normas necessárias à aplicação do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 3/2014 , de 9 de janeiro, na sua redação atual.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
Declaração de Retificação n.º 1/2025/1
Declara nula e sem efeito a publicação da Portaria n.º 1/2025/1 , de 2 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025.