Resolução da Assembleia da República n.º 50/2025
Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Decreto do Presidente da República n.º 25-C/2025
É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Piloto-Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves.
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2025
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã.
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2025
Deslocação do Presidente da República à Estónia.
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2025
Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de diagnóstico de cancro do ovário.
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2025
Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida.
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs e tecnologia digital em ambiente escolar.
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2025/A
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2023/A , de 17 de outubro.
Portaria n.º 52/2025/1
Aprova a calendarização das medidas previstas para implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Declaração de Retificação n.º 15/2025/1
Retifica a Lei n.º 5/2025 , de 28 de janeiro, que aprova a elevação da povoação de Venda do Pinheiro à categoria de vila.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32-A/2025
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lei n.º 14/2025
Elevação da povoação de São Salvador de Árvore à categoria de vila.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32-B/2025
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.