Portaria n.º 249/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por furo RA1 na ETA de Borba (426/805), destinada ao abastecimento público de Borba.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 45/2025
Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra.
Decreto do Presidente da República n.º 36/2025
Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Frederico Cerveira Baião do Nascimento do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah.
Portaria n.º 250/2025/1
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais e a respetiva tabela de seleção.
Decreto do Presidente da República n.º 41/2025
Nomeia o embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena.
Decreto do Presidente da República n.º 37/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Frederico Cerveira Baião do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia.
Decreto do Presidente da República n.º 46/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Lesoto.
Decreto do Presidente da República n.º 40/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas.
Decreto do Presidente da República n.º 33/2025
Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas, com efeitos a 5 de maio de 2025.
Decreto do Presidente da República n.º 44/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua.
Decreto do Presidente da República n.º 34/2025
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins do cargo de Embaixadora de Portugal em Estocolmo.
Decreto do Presidente da República n.º 38/2025
Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Viena.
Decreto do Presidente da República n.º 42/2025
Exonera o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé.
Mapa Oficial n.º 2-A/2025
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República realizada em 18 de maio de 2025.
Declaração de Retificação n.º 27/2025/1
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1 , de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas...