Resolução da Assembleia da República n.º 90/2025
Recomenda ao Governo que retome e amplie as parcerias público-privadas na saúde.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 84/2025
Recomenda ao Governo que promova a aprovação de uma estratégia europeia para as pessoas idosas.
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2025
Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde.
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2025
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Ourém.
Resolução da Assembleia da República n.º 91/2025
Recomenda ao Governo a criação de um projeto-piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras, nas farmácias comunitárias.
Portaria n.º 124/2025/1
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115 , do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», do domínio C...
Portaria n.º 122/2025/1
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Resolução da Assembleia da República n.º 83/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de regulação e promoção da atividade de transporte individual em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica.
Portaria n.º 123/2025/1
Procede à aprovação do Regulamento de Coordenação de Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas, Géneros Alimentícios e Bebidas Espirituosas não Vínicas (IG) e de Especialidades Tradicionais Garantidas (ETG).
Portaria n.º 125/2025/1
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115 , do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2...
Portaria n.º 121/2025/1
Aprova o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação em Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil.
Portaria n.º 120/2025/1
Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência da Ministra da Justiça.
Declaração de Retificação n.º 18/2025/1
Retifica o Decreto-Lei n.º 6/2025 , de 11 de fevereiro, que alterou o Decreto-Lei n.º 82/2001 , que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e as suas regras de funcionamento.
Decreto do Presidente da República n.º 32/2025
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia.
Decreto-Lei n.º 28/2025
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Alvão/Marão.