Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2025/A
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2025/A
Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular em Ponta Delgada.
Portaria n.º 263/2025/1
Aprova o modelo de declaração relativa ao regime especial dos pequenos retalhistas e respetivas instruções de preenchimento.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2025/M
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.
Decreto do Presidente da República n.º 57/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Leonel José Mendes Martins.
Declaração de Retificação n.º 30-B/2025/1
Retifica a Portaria n.º 210/2025/1 , de 12 de maio, que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.
Declaração de Retificação n.º 30-A/2025/1
Retifica a Portaria n.º 207/2025/1 , de 2 de maio, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.
Decreto do Presidente da República n.º 60/2025
Homologa a promoção por distinção, a título póstumo, ao posto de General do Tenente-General Vasco Joaquim Rocha Vieira.
Decreto do Presidente da República n.º 61/2025
Homologa a graduação no posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Miguel Paletti Correia Leal.
Decreto do Presidente da República n.º 59/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General graduado Miguel António Pereira da Silva.
Decreto do Presidente da República n.º 58/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro.
Decreto-Lei n.º 85-B/2025
Procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2025
«Decorrido o período de suspensão da execução de pena de prisão, sem que tenha sido prorrogada ou revogada, a pena suspensa prescreve decorridos 4 (quatro) anos contados do termo daquele período, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 122...
Decreto-Lei n.º 85-A/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 27/2025 , de 20 de março, regulando aspetos relativos à transição de trabalhadores para a carreira especial de oficial de justiça e à respetiva carreira.
Decreto do Presidente da República n.º 56-A/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2025.