Decreto do Presidente da República n.º 54/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 52/2025
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Alexandre Joaquim Gamurça Serrano.
Resolução da Assembleia da República n.º 133/2025
Deslocação do Presidente da República à Alemanha.
Decreto do Presidente da República n.º 49/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes como Embaixador de Portugal não residente na República do Paraguai.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 477/2025
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 21.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 27-A/2020 , de 24 de julho, no segmento que se refere ao cálculo do imposto relativo ao primeiro semestre de 2020 (adicional de solidariedade sobre o setor bancário).
Decreto do Presidente da República n.º 50/2025
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues como Embaixadora de Portugal não residente em Santa Lúcia.
Decreto do Presidente da República n.º 51/2025
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha.
Decreto do Presidente da República n.º 56/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General da Brigadeiro-General Engenheira Informática Ana Cristina Domingos de Oliveira Rodrigues Telha.
Decreto do Presidente da República n.º 53/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Marco António Domingos Teresa.
Decreto do Presidente da República n.º 48/2025
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves como Embaixador de Portugal não residente na República de Madagáscar.
Decreto do Presidente da República n.º 55/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Albino Marques Lameiras.
Declaração de Retificação n.º 30/2025/1
Retifica a Portaria n.º 226/2025/1 , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 20 de maio de 2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 132/2025
Deslocação do Presidente da República a Moçambique.
Declaração de Retificação n.º 29/2025/1
Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 130/2025 , de 6 de junho, que constitui uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.
Declaração de Retificação n.º 28/2025/1
Retifica a Declaração n.º 6/2025/1 , de 4 de junho.