Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 16/2022 , de 5 de janeiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea designadas por JK1, JK2, JK3, JK4, JK5, JK6 e JK7, do polo de captação do Carregal, localizadas no concelho de Ovar.
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 248/2015 , de 17 de agosto, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas no concelho de Abrantes.
Designação do Governo para a Comissão Nacional de Eleições.
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 1186/2010 , de 17 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários polos de captação no concelho de Alcanena.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por Furo Galeguinha, destinada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde.
Procede à alteração da Portaria n.º 219/2025/1 , de 12 de maio, e à segunda alteração da Portaria n.º 243/2020 , de 14 de outubro.
Retifica a Portaria n.º 288/2025/1 , de 19 de agosto, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-F/2023 , de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023 , de 21 de julho, 291/2023 , de 28 de setembro, e 6/2025/1 , de 3 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B...
Designa, a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por «Casal Novo», da zona de abastecimento de Casal Novo, destinada ao abastecimento público, no concelho da Lousã.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais das zonas de abastecimento de Candal, de Cerdeira e do Talasnal, destinadas ao abastecimento público, no concelho da Lousã.
Designa, vogal executivo, o diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Regulamentação da Lei n.º 17/2024 , de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.