Decreto do Presidente da República n.º 91/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António José Fernandes de Oliveira.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 95/2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Miguel Ribeiro Conde.
Decreto do Presidente da República n.º 93/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador Paulo Américo Oliveira da Costa.
Portaria n.º 337/2025/1
Segunda alteração da Portaria n.º 58/2014 , de 7 de março, que designa os portos para as descargas ou transbordos de espécies capturadas nas águas da União ou em áreas geridas por Organizações Regionais de Gestão das Pescas, tendo em vista a designação dos portos situados na Região Autónoma da Madeira habilitados para a...
Decreto do Presidente da República n.º 90/2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro.
Portaria n.º 334/2025/1
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares).
Portaria n.º 335/2025/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEPOR ― Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portaria n.º 336/2025/1
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Decreto do Presidente da República n.º 92/2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa.
Portaria n.º 329/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 93/2024/1 , de 11 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 332/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 100/2024/1 , de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 325/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2025
Nomeia dois vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Portaria n.º 327/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições...
Portaria n.º 328/2025/1
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1 , de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares...