Decreto do Presidente da República n.º 106/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Octávio João Marques Avelar.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 116/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Aeronáutica Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos de Matos.
Decreto do Presidente da República n.º 117/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Rui Miguel Morais de Magalhães.
Decreto do Presidente da República n.º 113/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador João Paulo Nunes Vicente.
Decreto do Presidente da República n.º 109/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco Manuel de Almeida Sousa.
Decreto do Presidente da República n.º 103/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes.
Decreto do Presidente da República n.º 110/2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Bartolomeu Pedro Martins de Bastos.
Decreto do Presidente da República n.º 124/2026
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela.
Decreto do Presidente da República n.º 112/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça.
Decreto do Presidente da República n.º 104/2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes.
Lei n.º 51/2026
Aplica a Lei n.º 17/2022 , de 17 de agosto, sobre concorrência, aos processos pendentes.
Decreto do Presidente da República n.º 111/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves.
Decreto do Presidente da República n.º 102/2026
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Manuel Ricardo Monsanto.
Decreto-Lei n.º 167/2026
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e cria a Plataforma Nacional do Mecenato.
Decreto do Presidente da República n.º 125/2026
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Rui Alexandre Soares Mendes.