Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1002/24.7T8LSB.L1-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 1002/24.7T8LSB.L1-8

Descritores: contrato de arrendamento, responsabilidade pré-contratual, rutura das negociações

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 14628/24.0T8LSB-A.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 14628/24.0T8LSB-A.L1-8

Descritores: maior acompanhado, nomeação do acompanhante, escolha do beneficiário

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 16882/21.0T8LSB-G.L1-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 16882/21.0T8LSB-G.L1-6

Descritores: divórcio, efeitos retroativos, separação de facto

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 8273/24.7T8LSB.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 8273/24.7T8LSB.L1-2

Descritores: inventário, cumulação, regime jurídico, aplicação no tempo, legitimidade, interessado, herdeiro

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 29883/21.9T8LSB.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 29883/21.9T8LSB.L1-2

Descritores: renúncia abdicativa, renúncia devolutiva

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7779/21.4T8LSB.L1-8 Rel. CARLA MATOS

Processo 7779/21.4T8LSB.L1-8

Descritores: condomínio, obras, obrigação de vigilância, dano, perda de chance

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 997/25.8T8SXL.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 997/25.8T8SXL.L1-8

Descritores: restituição provisória da posse, esbulho violento, mudança de fechadura, uso exclusivo da habitação

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 18892/24.6T8LSB.L1-8 Rel. CRISTINA LOURENÇO

Processo 18892/24.6T8LSB.L1-8

Descritores: arresto, direito de crédito, factos complementares, factos concretizadores, compra e venda de bens de consumo, imóvel para uso turístico, vícios da coisa, desvalorização, redução do preço

2025-09-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4681/22.6T8SNT.L1-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 4681/22.6T8SNT.L1-8

Descritores: contrato de transporte multimodal internacional de mercadorias, perda da mercadoria, propriedade da mercadoria, regime jurídico aplicável

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1112/11.0BELRA Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 1112/11.0BELRA

Descritores: exército, ficha de avaliação individual, não renovação/ prorrogação de contrato, lei nº 174/99, de 21 de setembro, portaria nº 1246/2002, de 7 de setembro, crp, cpa

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 18982/25.8BELSB Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA (Relatora por vencimento)

Processo 18982/25.8BELSB

Descritores: art.º 6.º n.º 5 e n.º 6 do dl n.º 57/2016, de 29 de agosto na redação introduzida pela lei n.º 57/2017, de 19 de julho.

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 288/25.4BESNT Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 288/25.4BESNT

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, regime de contratação de doutorados, abertura de procedimentos concursais para a carreira

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2986/25.3BELSB Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 2986/25.3BELSB

Descritores: acidente em serviço, revisão da incapacidade e das prestações, prazo, artigo 40.º/3 do decreto-lei n.º 503/99

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2861/11.9BELSB Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 2861/11.9BELSB

Descritores: gnr, vício de nulidade, pena disciplinar/ processo criminal, pena disciplinar de reforma compulsiva, rdgnr

2025-09-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 3808/23.5BELSB Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 3808/23.5BELSB

Descritores: ine, transição para nova carreira, avaliação de desempenho, caducidade do direito de acção, prescrição, aceitação da perda dos pontos do siadap, nova contagem de pontos, decreto-lei nº 155/92, de 28 de julho, decreto-lei nº 187/2015, de 7 de setembro, nº 1 do artº 337º do ct, artº 4º da ltfp, decreto-lei nº 84-f/2022, de 16 de dezembro, alíneas i) e j) do nº 1 do artº 37º, nº 1 do artº 58º ex vi do nº 1 do artº 41º, todos do cpta