Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1645/23.6T8VFR.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 1645/23.6T8VFR.P1

Descritores: responsabilidade civil, atividade perigosa, responsabilidade do subempreiteiro, dever de vigiar a execução da obra

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1170/24.8T8AVR.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 1170/24.8T8AVR.P1

Descritores: empreitada, danos causados pelo empreiteiro, caducidade

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 15892/22.4T8PRT-B.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 15892/22.4T8PRT-B.P1

Descritores: interveniente acessório, caso julgado material, legitimidade para interpor recurso

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 83620/21.2YIPRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 83620/21.2YIPRT.P1

Descritores: empreitada de consumo, direitos do dono da obra/consumidor, resolução do contrato, incumprimento definitivo

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 10570/22.7T8PRT-A.P2 Rel. MENDES COELHO

Processo 10570/22.7T8PRT-A.P2

Descritores: impugnação da matéria de facto, remissão genérica para meios de prova, ónus de fundamentar a discordância quanto à decisão de facto proferida

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 209/25.4YLPRT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 209/25.4YLPRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, renovação do contrato

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11463/20.8T8PRT.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 11463/20.8T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade médica, consentimento do paciente para a intervenção, ónus da prova, violação do dever de informação, obrigação de indemnizar, responsabilidade do auxiliar

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9062/25.7T8PRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 9062/25.7T8PRT.P1

Descritores: suspensão de deliberação da assembleia de condóminos, caducidade

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1355/25.0T8PNF.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 1355/25.0T8PNF.P1

Descritores: procedimento cautelar, dependência da ação principal

2025-09-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12787/22.5YIPRT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 12787/22.5YIPRT.P1

Descritores: empreitada, defeito da obra, ónus da prova, exceção de não cumprimento

2025-09-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 40/24.4GDFAR.E1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 40/24.4GDFAR.E1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-09-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 73/19.2T8ABT-D.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 73/19.2T8ABT-D.E1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, alimentos devidos a menores, menoridade, legitimidade

2025-09-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00642/17.5BEALM Rel. TIAGO MIRANDA

Processo 00642/17.5BEALM

Descritores: questão de facto versus questão de direito, rjeop, mora no cumprimento e acordo extrajudicial, aceitação da conta final da obra

2025-09-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00158/25.6BEMDL Rel. HELENA CANELAS

Processo 00158/25.6BEMDL

Descritores: processo cautelar, resolução sancionatória do contrato, falta do reforço da garantia, fumus boni iuris, diligências de prova

2025-09-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 2/25.4YREVR Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 2/25.4YREVR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, crédito laboral, acção não contestada, ordem pública internacional, privilégio da nacionalidade