Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 281/18.3T8MGR.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 281/18.3T8MGR.C1

Descritores: acções judiciais, apreciação do cumprimento do contrato, factos provados e não provados, autoridade de caso julgado material

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1781/25.4T8LRA.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 1781/25.4T8LRA.C1

Descritores: acidente de viação, indemnização, reparação provisória, pressupostos

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3005/20.1T8CBR.C1 Rel. FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

Processo 3005/20.1T8CBR.C1

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia, aditamento de factualidade não alegada, caducidade do contrato de arrendamento habitacional, transmissão do direito ao arrendamento por morte do arrendatário, rau, abuso do direito

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4030/14.7T8CBR-C.C2 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 4030/14.7T8CBR-C.C2

Descritores: prédio penhorado, duplicação de registos, erro sobre a identidade do imóvel, anulação da venda executiva

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 470/24.1T8VIS-C.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 470/24.1T8VIS-C.C1

Descritores: título executivo, contrato de abertura de crédito, prova complementar do título, convite à apresentação da documentação complementar

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 67/24.6T8CNF.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 67/24.6T8CNF.C1

Descritores: herança jacente, herança indivisa, aceitação da herança, personalidade judiciária, direito de preferência, legitimidade material

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 114/20.0T8PBL-F.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 114/20.0T8PBL-F.C1

Descritores: processo de inventário, falta de pagamento de tornas, venda de bens, pedido de avaliação dos bens

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1114/24.7T8CBR-C.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1114/24.7T8CBR-C.C1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, prazo de caducidade, constituição de advogado, acesso ao direito, inconstitucionalidade

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 14326/22.9T8PRT.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 14326/22.9T8PRT.C1

Descritores: acompanhamento de maior, nomeação de acompanhante, recurso de apelação, necessidade das medidas

2025-09-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 17171/21.5T8PRT.P1.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 17171/21.5T8PRT.P1.S1

Descritores: processo de jurisdição voluntária, critérios de conveniência e oportunidade, irrecorribilidade, legalidade, interpretação, recurso de revista, princípio inquisitório, ónus de alegação, ónus da prova, questão de facto, impugnação da matéria de facto, poderes da relação, questão de direito, dupla conforme, recurso de revista excecional

2025-09-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2878/23.0YRLSB.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 2878/23.0YRLSB.S1

Descritores: união de facto, casamento, princípio da igualdade, ordem pública internacional, efeitos patrimoniais, comunhão de adquiridos, meeiro, sucessão, herdeiro, revisão de sentença estrangeira, processo especial

2025-09-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 14/20.4T8MMN-A.L1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 14/20.4T8MMN-A.L1.S1

Descritores: livrança em branco, pacto de preenchimento, vencimento, juros de mora, abuso de direito, aval, avalista, dívida, prazo, conhecimento, oposição à execução

2025-09-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 9219/19.0T8VNG-B.P1.S2 Rel. PIRES ROBALO

Processo 9219/19.0T8VNG-B.P1.S2

Descritores: recurso de revista, inadmissibilidade, despacho sobre a admissão de recurso, pressupostos, nulidade de acórdão, conhecimento, poderes do supremo tribunal de justiça, princípio da igualdade, proteção da saúde, justo impedimento, reclamação para a conferência

2025-09-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 613/22.0T8AGH.L1.S1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 613/22.0T8AGH.L1.S1

Descritores: matéria de facto, ampliação, anulação, baixa do processo, cláusula contratual geral, declaração, quitação, assinatura, renúncia, indemnização, dano patrimonial, dano não patrimonial, responsabilidade civil, acidente de viação, ciclomotor

2025-09-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1273/21.0T8PNF.P1.S1 Rel. NELSON BORGES CARNEIRO

Processo 1273/21.0T8PNF.P1.S1

Descritores: contrato de permuta, contrato de empreitada, qualificação jurídica, erro de julgamento, matéria de facto, direito probatório material, livre apreciação da prova, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça