Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4500/08.6TBLRA-E.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 4500/08.6TBLRA-E.C1

Descritores: ação executiva, remoção do depositário, incidente declarativo, ónus da prova

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 638/23.8T8LRA.C2 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 638/23.8T8LRA.C2

Descritores: despacho saneador, conhecimento do pedido, prematuridade

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 600/20.2T8FIG.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 600/20.2T8FIG.C1

Descritores: processo de promoção e proteção, perigo para o desenvolvimento da criança, confiança a instituição com vista a futura adoção

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 197/22.9T8NZR.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 197/22.9T8NZR.C1

Descritores: união de facto, ruptura da união, património, enriquecimento sem causa, declarações de parte

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4886/19.7T8CBR.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 4886/19.7T8CBR.C1

Descritores: contrato de compra e venda de imóvel, anulação, restituição da coisa, possuidor, degradação do imóvel, danos, responsabilidade civil

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 4009/24.8T8CBR-E.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 4009/24.8T8CBR-E.C1

Descritores: regulação do exercício das responsabilidades parentais, regime provisório, convívios, alteração do regime

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5149/21.3T8VIS-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 5149/21.3T8VIS-A.C1

Descritores: junção de documentos, audiência de julgamento, pressupostos, prazo, princípio do inquisitório

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 931/23.0T8CTB-A.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 931/23.0T8CTB-A.C1

Descritores: processo executivo, cumulação de execuções, indeferimento liminar, documento autenticado apenas assinado pelo executado, força executiva

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 602/17.6T8CBR-G.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 602/17.6T8CBR-G.C1

Descritores: ação de separação e restituição de bens, resolução em benefício da massa, eficácia retroativa, apreciação da prova

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 100/21.3T8LMG.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 100/21.3T8LMG.C1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, angariação de comprador, desistência do negócio por parte do vendedor, posterior celebração do contrato com o mesmo angariado, direito à comissão, celebração do contrato de mediação por intermédio de procurador, falta de poderes, abuso de direito

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2918/19.8T8VIS.C1 Rel. FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

Processo 2918/19.8T8VIS.C1

Descritores: direito à imagem, cedência do direito de utilização da imagem, retrato, utilização não autorizada de fotografia, ilegitimidade ativa

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 5725/24.2T8VIS.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 5725/24.2T8VIS.C1

Descritores: ação de reconhecimento/execução de decisão estrangeira, erro na forma de processo, convenção de lugano ii, tribunal suíço, condenação em indemnização após divórcio, prestação de natureza alimentícia, executoriedade da decisão

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 150/23.5T8PBL.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 150/23.5T8PBL.C1

Descritores: usura, pressupostos, fragilidade do lesado, benefício excessivo e injustificado

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1033/22.1T8LRA-B.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 1033/22.1T8LRA-B.C1

Descritores: doação, cláusula modal, resolução em benefício da massa insolvente, impugnação da resolução

2025-09-16 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1215/23.9T8FIG.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 1215/23.9T8FIG.C1

Descritores: contrato de locação, contrato de fiança, assinatura electrónica, indemnização contratual, princípios da boa fé e proporcionalidade, abuso do direito, questões novas