Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 516/12.6TXPRT-S.E1 Rel. MARIA CLARA FIGUEIREDO

Processo 516/12.6TXPRT-S.E1

Descritores: saída de licença jurisdicional, sentença, invalidade

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 43/24.9T9SLV.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 43/24.9T9SLV.E1

Descritores: acusação particular, junção de original, notificação, transmissão eletrónica de dados, citius

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 559/11.7TXEVR-J.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 559/11.7TXEVR-J.E1

Descritores: execução da pena de prisão, saídas jurisdicionais, finalidades, juízo sobre o seu deferimento

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 604/24.6T8OLH.E1 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 604/24.6T8OLH.E1

Descritores: procedimento contraordenacional, prazo de prescrição, causas de interrupção e de suspensão

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 33/24.1GCMMN.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 33/24.1GCMMN.E1

Descritores: crime de omissão de auxílio

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 475/23.0GBLLE.E1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 475/23.0GBLLE.E1

Descritores: meios de prova, gravação de som, gravação lícita

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 414/25.3PAOLH-A.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 414/25.3PAOLH-A.E1

Descritores: declarações para memória futura, vítima especialmente vulnerável

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 51/25.2GBADV-A.E1 Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 51/25.2GBADV-A.E1

Descritores: internamento preventivo, anomalia psíquica, medida de coação, homicídio tentado

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1257/23.4T9ENT.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 1257/23.4T9ENT.E1

Descritores: desobediência, não entrega da carta de condução, prisão efectiva

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1081/19.9PAOLH.E1 Rel. MARIA CLARA FIGUEIREDO

Processo 1081/19.9PAOLH.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena de prisão, paradeiro desconhecido do condenado, incumprimento do dever de colaboração

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 815/23.1T9ORM.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 815/23.1T9ORM.E1

Descritores: medida da pena, culpa do agente, exigências de prevenção

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 168/24.0PBSTR.E1 Rel. MARIA CLARA FIGUEIREDO

Processo 168/24.0PBSTR.E1

Descritores: roubo, coautoria, arbitramento de reparação

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 413/21.4T9SSB.E2 Rel. MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 413/21.4T9SSB.E2

Descritores: crime de burla, crime de dano, material ou de resultado, crime de execução vinculada

2025-09-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 91/21.0GABTC.G1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 91/21.0GABTC.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, princípio in dubio pro reo

2025-09-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1581/24.9JABRG-Q.G1 Rel. CARLOS CUNHA COUTINHO

Processo 1581/24.9JABRG-Q.G1

Descritores: declaração de excepcional complexidade, caso julgado formal, novo recurso