Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2436/21.4T8VNG-C.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 2436/21.4T8VNG-C.P1

Descritores: alteração da decisão recorrida, objeto do recurso

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 600/23.0T8AMT.P2 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 600/23.0T8AMT.P2

Descritores: processo especial de revitalização, administrador judicial provisório, remuneração

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1444/17.4T8VFR-C.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1444/17.4T8VFR-C.P1

Descritores: jurisdição voluntária, alegação insuficiente da matéria de facto, poderes oficiosos do tribunal

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4730/24.3T8OAZ.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 4730/24.3T8OAZ.P1

Descritores: apresentação a novo per, mora do devedor, abuso do direito

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2030/24.8T8MAI.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 2030/24.8T8MAI.P1

Descritores: factos complementares, responsabilidade por acidente de viação, reparação natural, excessiva onerosidade

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7299/21.7T8VNG-B.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 7299/21.7T8VNG-B.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, cessação antecipada do procedimento

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 958/25.7T8VNG-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 958/25.7T8VNG-A.P1

Descritores: oposição ao pedido de insolvência, não indicação dos maiores credores

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3021/25.7T8VNG.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 3021/25.7T8VNG.P1

Descritores: suspensão do cargo de gerente, procedimento cautelar comum, causa prejudicial, suspensão da instância

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2409/11.5TBMTS-A.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 2409/11.5TBMTS-A.P1

Descritores: abuso de direito, suppressio

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2478/20.7T8PNF.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 2478/20.7T8PNF.P1

Descritores: consentimento informado do paciente, ausência, responsabilidade médica, prescrição

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 192/25.6T8AMT-A.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 192/25.6T8AMT-A.P1

Descritores: gerentes societários, gerência causadora de desvalorização de quota social, incompetência material, juízos de comércio

2025-09-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 437/24.0T8AMT-J.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 437/24.0T8AMT-J.P1

Descritores: resolução em benefício da massa, legitimidade ativa

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 48/23.7PBPTM-S.E2 Rel. FERNANDO PINA

Processo 48/23.7PBPTM-S.E2

Descritores: reexame dos pressupostos da prisão preventiva, audição do arguido

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 568/14.4GESLV.E1 Rel. MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 568/14.4GESLV.E1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação

2025-09-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 48/23.7GEABT-A.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 48/23.7GEABT-A.E1

Descritores: instrumento do crime, perda de objectos, requisitos, violência doméstica