Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 49/21.0T8BGC.G1.S1 Rel. ORLANDO NASCIMENTO

Processo 49/21.0T8BGC.G1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, nulidade da decisão, trânsito em julgado, indeferimento, oposição entre os fundamentos e a decisão, revogação, direito à informação, inconstitucionalidade, fundamentação, poderes do supremo tribunal de justiça, improcedência

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 874/23.7T8LSB.L1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 874/23.7T8LSB.L1.S1

Descritores: objeto do recurso, questão nova, princípio do dispositivo, princípio do contraditório, condenação extra vel ultra petitum, nulidade de acórdão, compra e venda, automóvel, cumprimento defeituoso, consumidor, garantia de bom funcionamento, lei especial, resolução, retroatividade, nulidade do contrato

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2108/20.7T8VIS.C1.S1 Rel. MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Processo 2108/20.7T8VIS.C1.S1

Descritores: mandato forense, procuração, poderes de representação, desistência da instância, confissão, transação, nulidade, sanação, ratificação, prazo, notificação, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, conhecimento oficioso, erro material

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 22/19.8YQSTR.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 22/19.8YQSTR.L1-PICRS

Descritores: custas, sucumbência

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 57/25.1YUSTR.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 57/25.1YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, acidente de trabalho, participação

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 337/24.3YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 337/24.3YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, risco de confusão

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 477/24.9YHLSB-A.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 477/24.9YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, providência cautelar, pressupostos, impugnação da matéria de facto, reprodução da marca

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 58/25.0YUSTR.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 58/25.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, acidente de trabalho, participação

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 464/24.7YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 464/24.7YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, risco de confusão

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Escusa Proc. 2830/25.1YRLSB-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 2830/25.1YRLSB-8

Descritores: escusa, juiz, prestação de serviços, estética, interessada, artigo 120.º, n.º 1, al. g) do cpc

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 128/24.1YHLSB.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 128/24.1YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, procedimento cautelar, nulidade da patente

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Escusa Proc. 2833/25.6YRLSB-6 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 2833/25.6YRLSB-6

Descritores: escusa, juiz desembargador, recurso, acção de investigação de paternidade, confiança, intimidade

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 56/19.2YQSTR.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 56/19.2YQSTR.L1-PICRS

Descritores: private enforcement, cartel dos camiões, indemnização, estimativa judicial, juros de mora, prescrição, concorrência

2025-09-17 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 838/23.0Y5LSB.L1-9 Rel. NUNO MATOS

Processo 838/23.0Y5LSB.L1-9

Descritores: prescrição do procedimento contra-ordenacional, suspensão do prazo, legislação covid-19

2025-09-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. Tipos Legais de crime Rel. MARIA MARGARIDA ALMEIDA

Processo 691/25.0T8BRG.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, roubo agravado, tráfico de estupefacientes, coação, detenção de arma proibida, evasão, perdão, amnistia, medida concreta da pena, pena única, improcedência