Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1900/17.4T8PTM.E1.S3 Rel. ISABEL SALGADO

Processo 1900/17.4T8PTM.E1.S3

Descritores: ação de preferência, direito de preferência, notificação para preferência, reserva agrícola nacional, alienação, nua-propriedade, propriedade, prédio confinante, usufruto, proprietário da raiz, usufrutuário, prédio rústico, preço, direito de ação, defesa por exceção

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 122/18.1T8CDR.C1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 122/18.1T8CDR.C1.S1

Descritores: enriquecimento sem causa, pressupostos, restituição, impugnação da matéria de facto, litigância de má fé, erro de direito, multa, indemnização, inconstitucionalidade, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, indeferimento

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 51/20.9T8LRAC1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 51/20.9T8LRAC1.S1

Descritores: recurso para o supremo tribunal de justiça, remanescente da taxa de justiça, competência, taxa de justiça, prazo, preclusão, trânsito em julgado, princípio da proporcionalidade, pagamento, valor da ação

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2519/17.5T8PRT.P3. S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 2519/17.5T8PRT.P3. S1

Descritores: destituição, administrador, gerente, presidente, conselho de administração, sociedade comercial, sociedade por quotas, justa causa, violação, dever de lealdade, boa -fé, direito à indemnização, interpretação

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 6685/20.4T8VNG.P2.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 6685/20.4T8VNG.P2.S1

Descritores: recurso de revista excecional, reclamação, conta de custas, esgotamento dos recursos, admissibilidade, decisão singular, reclamação para a conferência, inadmissibilidade

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 265/23.0T8GRD.C1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 265/23.0T8GRD.C1.S1

Descritores: reforma, recurso de revista, lapso manifesto, erro grosseiro, qualificação jurídica, matéria de facto, incêndio, automóvel, contrato de seguro, cláusula de exclusão, poderes de cognição, poderes do supremo tribunal de justiça, livre apreciação da prova, apreciação crítica da prova, erro de escrita

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Extraordinário De Fixação De Jurisprudência Proc. 2009/24.0T8PNF.P1-A.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 2009/24.0T8PNF.P1-A.S1

Descritores: decisão singular, recurso extraordinário de fixação de jurisprudência

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 40/22.9SFPRT-H.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 40/22.9SFPRT-H.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prisão preventiva, prazo, contagem de prazo, detenção, excecional complexidade, inconstitucionalidade, indeferimento

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1781/21.3T8PVZP2.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 1781/21.3T8PVZP2.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, trabalho doméstico, défice funcional, dano biológico, perda da capacidade de ganho, equidade, princípio da igualdade, indemnização, cálculo, incapacidade permanente parcial, incapacidade temporária, lesão de interesses patrimoniais, seguradora, veículo

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2689/19.8T8AVR.P1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 2689/19.8T8AVR.P1.S1

Descritores: contrato de compra e venda, doação, preço, qualificação jurídica, excesso de pronúncia, escritura pública, direito de propriedade, imovel, ofensa de caso julgado, caso julgado formal, nulidade do contrato, vícios da vontade, abuso do direito

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 99/25.7S9LSB-A.S1 Rel. JORGE JACOB

Processo 99/25.7S9LSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, medidas de coação, obrigação de permanência na habitação, prisão preventiva, prisão ilegal, indeferimento

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2008/21.3T8CSC.L1.S1 Rel. EMÍDIO SANTOS

Processo 2008/21.3T8CSC.L1.S1

Descritores: contrato de agência, agente, contrato de trabalho, dever de não concorrência, pacto de não concorrência, cláusula penal, nulidade, liberdade contratual, indícios, subordinação jurídica, trabalhador subordinado, poder de direção, princípio da imediação, recurso de revista

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1348/20.3T8VRL.G1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1348/20.3T8VRL.G1.S1

Descritores: direito de propriedade, usucapião, servidão, alteração, servidão de aqueduto, servidão de presa, princípio da proporcionalidade, abuso do direito, venire contra factum proprium

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 321/21.9T8BJA.E1.S1 Rel. FERNANDO BAPTISTA

Processo 321/21.9T8BJA.E1.S1

Descritores: casos julgados contraditórios, contrato-promessa, execução específica, prestação, consignação em depósito, fixação judicial de prazo, sentença, condição, preço, recurso de revista

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 11759/23.7T8PRT.P1.S1 Rel. ORLANDO NASCIMENTO

Processo 11759/23.7T8PRT.P1.S1

Descritores: direito de preferência, direito do preferente, notificação, licitação, processo de jurisdição voluntária, processo especial, absolvição da instância, absolvição do pedido, legitimidade para recorrer, nulidade, excesso de pronúncia, inconstitucionalidade, recurso de revista, admissibilidade