Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3186/23.2T8GMR.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 3186/23.2T8GMR.G1

Descritores: concorrência desleal, confidencialidade

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2872/25.7T8BRG-A.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 2872/25.7T8BRG-A.G1

Descritores: procedimento cautelar, restituição provisória de posse, esbulho violento, convolação

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1292/24.5T8BRG.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 1292/24.5T8BRG.G1

Descritores: contrato promessa, incumprimento, resolução, benfeitorias, direito de retenção

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 17381/22.8T8PRT-A.P1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 17381/22.8T8PRT-A.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, conhecimento prejudicado, baixa do processo, extinção do poder jurisdicional, reclamação, erro de escrita, erro material, erro de cálculo, inadmissibilidade, reclamação para a conferência, reforma, retificação

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 19784/09.4T2SNT-I.L1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 19784/09.4T2SNT-I.L1.S1

Descritores: admissibilidade, recurso de revista, recurso de revista excecional, ação executiva, fundamentos, contradição de julgados, identidade de factos, tempestividade, legitimidade, alçada, contrato de arrendamento, imovel, penhora, oponibilidade

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 369/06.3TBNZR-G.C1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 369/06.3TBNZR-G.C1.S1

Descritores: ofensa do caso julgado, caso julgado material, autoridade do caso julgado, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, inventário, admissibilidade, dupla conforme, emenda, partilha

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1481/19.4T8PVZP1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 1481/19.4T8PVZP1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, invalidez, interpretação, dever de comunicação, dever de esclarecimento prévio, cláusula contratual geral, nulidade de cláusula, exclusão de cláusula, ónus da prova, boa fé, recurso de revista

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 638/13.6TBCVL.C1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 638/13.6TBCVL.C1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, confissão, documento particular, força probatória plena, documento escrito, recibo de quitação, obrigação de apresentação de documentos, prova plena, alteração dos factos, ónus da prova, pagamento, revogação

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 17715/21.2T8LSB.L1.S1 Rel. ISABEL SALGADO

Processo 17715/21.2T8LSB.L1.S1

Descritores: contrato de agência, pedido implícito, indemnizaçao de clientela, cálculo, equidade, cessação, agente, enriquecimento sem causa, pressupostos, incumprimento, revogação

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 13497/18.3T8SNT.L1.S1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 13497/18.3T8SNT.L1.S1

Descritores: nulidade da decisão, objeto diverso do pedido, excesso de pronúncia, princípio do pedido, princípio do dispositivo, recurso de revista

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3212/19.0T8BCL.G2.S2 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 3212/19.0T8BCL.G2.S2

Descritores: recurso de revista, inadmissibilidade, rejeição, ofensa do caso julgado, trânsito em julgado, pressupostos, alçada, valor da ação, nulidade de sentença, excesso de pronúncia

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 359/23.1T8PVZP1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 359/23.1T8PVZP1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução, ineficácia, denúncia, comportamento concludente, revogação, prazo, aviso prévio, declaração unilateral, cessação por acordo, declaração tácita, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 19575/20.1TPRT.P1.S1 Rel. ORLANDO NASCIMENTO

Processo 19575/20.1TPRT.P1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, atropelamento, direito à indemnização, cálculo, dano estético, dano biológico, dano não patrimonial, incapacidade permanente parcial, recurso de revista, ação de condenação

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 644/22.0T80RM.E1.S1 Rel. ISABEL SALGADO

Processo 644/22.0T80RM.E1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, valor da ação, sucumbência, oposição de acórdãos, decisões contraditórias, alçada, pressupostos, direito ao recurso, interpretação conforme à constituição, irrecorribilidade, rejeição, reclamação

2025-09-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 249/22.5TELSB-M.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 249/22.5TELSB-M.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prisão preventiva, prazo, detenção, contagem do prazo, excepcional complexidade, indeferimento