Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1388/23.3T8VRL.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1388/23.3T8VRL.G1

Descritores: liberdade contratual, responsabilidade contratual

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3428/23.4T8VCT.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 3428/23.4T8VCT.G1

Descritores: homebanking, impugnação da matéria de facto

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1087/22.0T8GMR.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 1087/22.0T8GMR.G1

Descritores: fraude à lei, ampliação do objeto do recurso

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 585/20.5T8AVV.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 585/20.5T8AVV.G1

Descritores: nulidades da sentença, enriquecimento sem causa, pressupostos

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 18305/24.3YIPRT.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 18305/24.3YIPRT.G1

Descritores: injunção, indeferimento liminar, ineptidão da petição inicial

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 25/25.3T8VRL.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 25/25.3T8VRL.G1

Descritores: falta de citação, nulidade, sanação, junção de documentos com o recurso

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 104/25.7YRGMR Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 104/25.7YRGMR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, adopção

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Para A Conferência Proc. 1536/21.5T8BRG-C.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 1536/21.5T8BRG-C.G1

Descritores: processo judicial de promoção e proteção, perícia

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 668/24.2T8VVD.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 668/24.2T8VVD.G1

Descritores: divisão de coisa comum, contraditório, nulidades da sentença, reconvenção

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1868/20.0T8VRL.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 1868/20.0T8VRL.G1

Descritores: responsabilidade civil extra contratual, impugnação da matéria de facto, paintball, indemnização

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2787/24.6T8VNF.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 2787/24.6T8VNF.G1

Descritores: prescrição presuntiva, presunção de cumprimento, confissão, mandato

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1892/24.3T8BRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 1892/24.3T8BRG.G1

Descritores: bens de consumo, falta de conformidade, direito do consumidor

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1105/24.8T8PTL.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1105/24.8T8PTL.G1

Descritores: reivindicação, articulado superveniente, interesse em agir

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 8324/12.8TBBRG-E.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 8324/12.8TBBRG-E.G1

Descritores: venda em leilão eletrónico, irregularidade

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4838/23.2T8BRG.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 4838/23.2T8BRG.G1

Descritores: contrato de seguro, dever de informação, ónus da prova, interesse legítimo