Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 5666/21.5T8STB.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 5666/21.5T8STB.E1

Descritores: responsabilidade civil, indemnização, culpa, litigância de má fé

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1819/20.1T8STB-D.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 1819/20.1T8STB-D.E1

Descritores: execução, penhora, casa de morada de família, citação, cônjuge

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2991/23.4T8PTM.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2991/23.4T8PTM.E1

Descritores: cabeça de casal, entrega, imóvel, herança indivisa, administração da herança

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 391/24.8T8FAR-B.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 391/24.8T8FAR-B.E1

Descritores: competência do tribunal do trabalho, legitimidade activa, ineptidão da petição inicial, advogado, prescrição

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1610/24.6T8SLV.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1610/24.6T8SLV.E1

Descritores: acta da assembleia geral de condóminos, título executivo, execução, embargos de executado

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 784/19.2T8ABF.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 784/19.2T8ABF.E1

Descritores: responsabilidade civil, dever de informar, consentimento

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 82/22.4T8FTR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 82/22.4T8FTR.E1

Descritores: inventário, legítima, doação, colação, inoficiosidade, conta bancária

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 255/21.7T8ETZ.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 255/21.7T8ETZ.E1

Descritores: simulação relativa, doação, inoficiosidade, legítima

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 8414/18.3T8STB-A.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 8414/18.3T8STB-A.E1

Descritores: augi, título executivo, acta da assembleia geral, força executiva, liquidez

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1243/23.4T8EVR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1243/23.4T8EVR.E1

Descritores: arrendamento, oposição à renovação, desconsideração da personalidade jurídica, benfeitorias

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2486/24.9T8LLE.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2486/24.9T8LLE.E1

Descritores: demarcação, reivindicação, proprietários confinantes

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1034/10.2TBSSB-F.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1034/10.2TBSSB-F.E1

Descritores: execução, suspensão de execução, casa de morada de família, constitucionalidade

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2141/23.7T8VRL.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2141/23.7T8VRL.G1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, dano patrimonial futuro, danos não patrimoniais

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3159/25.0T8GMR.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 3159/25.0T8GMR.G1

Descritores: procedimento cautelar, decisão europeia de arresto de contas, periculum in mora

2025-09-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1888/19.7T8VCT-B.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1888/19.7T8VCT-B.G1

Descritores: execução, encarregado da venda, remuneração