Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 523/23.3T8EVR.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 523/23.3T8EVR.E1

Descritores: propriedade, título, regime de bens do casamento, registo predial, nulidade

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1840/17.7T8ENT-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1840/17.7T8ENT-A.E1

Descritores: prescrição, prazo de prescrição, sentença, título executivo

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2602/24.0T8PTM.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 2602/24.0T8PTM.E1

Descritores: domínio público marítimo, propriedade, prova

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 1686/25.9T8FAR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1686/25.9T8FAR.E1

Descritores: arresto, providência cautelar, justo receio de perda ou diminuição da garantia patrimonial

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 533/23.0T8LAG.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 533/23.0T8LAG.E1

Descritores: indemnização, culpa, redução

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 244/24.0T8PSR-E.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 244/24.0T8PSR-E.E1

Descritores: recurso, conclusões de recurso, objecto do recurso

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 157/22.0T8ENT.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 157/22.0T8ENT.E1

Descritores: competência internacional, inventário, residência habitual

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 845/25.9T8STR-A.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 845/25.9T8STR-A.E1

Descritores: procedimento cautelar, perícia, inquisitório

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1369/22.1T8STR.E2 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 1369/22.1T8STR.E2

Descritores: responsabilidade civil, acidente de viação, seguradora, condutor por conta de outrem, culpa

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2035/25.1T8FAR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2035/25.1T8FAR.E1

Descritores: procedimento cautelar, indeferimento liminar, manifesta improcedência

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3547/17.6T8LLE-G.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 3547/17.6T8LLE-G.E1

Descritores: habilitação, deserção da instância, nulidade

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 576/22.1T8ORM.E1 Rel. SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

Processo 576/22.1T8ORM.E1

Descritores: justificação notarial, herança, imóvel, demolição de obras

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 990/24.8T8ENT.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 990/24.8T8ENT.E1

Descritores: injunção, cláusula penal, excepção dilatória inominada, título executivo

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1146/24.5T8SLV-A.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1146/24.5T8SLV-A.E1

Descritores: execução, injunção, nulidade, citação, compensação

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 840/15.6T8EVR.E2 Rel. ANTÓNIO MARQUES DA SILVA

Processo 840/15.6T8EVR.E2

Descritores: litigância de má fé, indemnização, prazo de prescrição