Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 10161/25.0BELSB-S1 Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 10161/25.0BELSB-S1

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, convolação, meio processual adequado, acção administrativa

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 392/07.0BELRS Rel. MARGARIDA REIS

Processo 392/07.0BELRS

Descritores: impugnação judicial, irc de 1998, métodos indiretos, pressupostos, artigos 58.º, 59.º, 74.º e 87.º da lgt, art. 17.º do circ

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 650/24.0BELRS Rel. ISABEL SILVA

Processo 650/24.0BELRS

Descritores: notificação ao mandatário., presunção da notificação, carta registada

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 716/20.5BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 716/20.5BELRS

Descritores: execução de julgados, nota de crédito

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 436/25.4BELRA Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 436/25.4BELRA

Descritores: autorização de acesso a informação e documentos bancários, sigilo bancário, convenção para evitar a dupla tributação, informações, protecção da vida privada, combate à fraude e à evasão fiscais, princípio da proporcionalidade

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2548/19.4BELRS Rel. RUI A.S. FERREIRA

Processo 2548/19.4BELRS

Descritores: iva, transmissão intracomunitária de bens, prova

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 911/06.0BELSB Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 911/06.0BELSB

Descritores: irs, retenção na fonte, pagamento por conta, reclamação graciosa, deferimento tácito, revogação ilegal

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1071/07.4BELRS-A Rel. VITAL LOPES

Processo 1071/07.4BELRS-A

Descritores: execução de julgado anulatório, dívida tributária, juros compensatórios, juros indemnizatórios, juros de mora

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1462/24.6BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1462/24.6BELRS

Descritores: reclamação de ato do órgão de execução, declaração em falhas, prescrição

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 71/16.8BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 71/16.8BESNT

Descritores: falta ou irregularidade da notificação

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1101/24.5BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1101/24.5BELRS

Descritores: citação, aviso de receção assinado por terceiro, prescrição

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2840/12.9BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2840/12.9BELRS

Descritores: transparência fiscal, ilisão da presunção, prova

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1373/09.5BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1373/09.5BESNT

Descritores: direitos de transmissão desportiva, propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 769/13.2TBSTR.E1 Rel. ROSA BARROSO

Processo 769/13.2TBSTR.E1

Descritores: cessação da obrigação de alimentos, maioridade

2025-09-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 184/19.4T8OLH.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 184/19.4T8OLH.E1

Descritores: inventário, meação, dívidas comuns