Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1758/20.6T8VCD-B.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 1758/20.6T8VCD-B.P1

Descritores: inventário, não conhecimento de questão, remessa para os meios comuns

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1086/22.2T8FLG.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1086/22.2T8FLG.P1

Descritores: inquisitório, expropriação, solo apto para construção

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12402/24.2T8PRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 12402/24.2T8PRT.P1

Descritores: administração do condomínio putativa, remuneração

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2207/24.6T8VNG.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 2207/24.6T8VNG.P1

Descritores: registo automóvel, presunção legal de propriedade, ilisão

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 173/23.4T8ILH.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 173/23.4T8ILH.P1

Descritores: exceção perentória, factos constitutivos, ónus da prova

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1907/07.0TMPPRT-J.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 1907/07.0TMPPRT-J.P1

Descritores: caso julgado, autoridade de caso julgado

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1129/24.5T8PNF.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1129/24.5T8PNF.P1

Descritores: inquisitório, verdade material, junção tardia de documentos

2025-09-22 Tribunal Constitucional Acordao Proc. 1281/2025 Rel. Conselheira

Acórdão n.º 88/2026

2025-09-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (Art. 105.º Cpc) Proc. 4072/20.3T8LRS-E.L1-2 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 4072/20.3T8LRS-E.L1-2

Descritores: reclamação, regulação das responsabilidades parentais, incumprimento, residência

2025-09-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação (Art. 105.º Cpc) Proc. 10712/25.0T8LSB.L1-8 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 10712/25.0T8LSB.L1-8

Descritores: reclamação, regulação das responsabilidades parentais, incumprimento, residência

2025-09-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 15788/20.4T8LSB.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 15788/20.4T8LSB.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, pagamento em prestações

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 488/18.3BEBJA Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 488/18.3BEBJA

Descritores: irs, insolvência, acréscimo patrimonial, sujeito passivo, isenção, lei interpretativa, interpretação extensiva, retroactividade, princípio da capacidade contributiva

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2306/09.4BELRS Rel. MARIA DA LUZ CARDOSO

Processo 2306/09.4BELRS

Descritores: irc, ajudas de custo

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 584/06.0BELSB-S1 Rel. VITAL LOPES

Processo 584/06.0BELSB-S1

Descritores: reclamação para a conferência, recurso de revisão, requisitos

2025-09-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 221/09.0BECTB Rel. CRISTINA COELHO DA SILVA

Processo 221/09.0BECTB

Descritores: nulidade sentença - erro de julgamento - métodos indirectos