Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 85118/24.8YIPRT-A.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 85118/24.8YIPRT-A.P1

Descritores: contraditório, notificação de decisão, elementos

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1703/24.0T8AVR.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 1703/24.0T8AVR.P1

Descritores: regulamento (eu) n.º 2015/2012 do parlamento europeu, lugar do cumprimento da obrigação

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12084/24.1T8PRT.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 12084/24.1T8PRT.P1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, direito à remuneração, vencimento

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 147513/24.9YIPRT.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 147513/24.9YIPRT.P1

Descritores: concessionária de estacionamento, cobrança de taxas, competência dos tribunais administrativos

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4358/18.7T8PRT-C.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 4358/18.7T8PRT-C.P1

Descritores: filho maior, prestações alimentares, fgadm, pressupostos de intervenção

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1229/24.1T8PRD.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1229/24.1T8PRD.P1

Descritores: prescrição, causas de interrupção e de suspensão, ónus de alegação e prova, tempestividade

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2084/17.3T8PRD-J.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 2084/17.3T8PRD-J.P1

Descritores: processo de promoção e proteção, medida provisória, eficácia, fins

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2911/24.9T8MAI-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 2911/24.9T8MAI-A.P1

Descritores: execução de sentença, embargos, fundamentos

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 90/19.2T8PVZ.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 90/19.2T8PVZ.P1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, valoração, equidade

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1992/23.7T8PVZ-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1992/23.7T8PVZ-A.P1

Descritores: negócios formais, declaração negocial, interpretação, teoria da impressão do destinatário

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6329/25.8T8PRT-B.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 6329/25.8T8PRT-B.P1

Descritores: despejo, prazo de diferimento da desocupação, início

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1840/22.5T8PRD-U.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 1840/22.5T8PRD-U.P1

Descritores: processo de promoção e proteção, medida cautelar e provisória, contraditório prévio

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 118/22.9T8VLC.P1 Rel. ANTÓNIO CARNEIRO DA SILVA

Processo 118/22.9T8VLC.P1

Descritores: inventário, adquirente de quinhão hereditário, legitimidade ativa

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 407/24.8T8VCD.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 407/24.8T8VCD.P1

Descritores: compra e venda de veículo automóvel, avaria no prazo da garantia, ónus da prova

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1128/24.7T8VNG.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 1128/24.7T8VNG.P1

Descritores: sociedade comercial, prestação de garantia real, fim sócio económico da sociedade, interesse social justificado, ponderação