Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 2551/18.1T8VCT.G3.S1-A Rel. CRISTINA COELHO

Processo 2551/18.1T8VCT.G3.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, admissibilidade, pressupostos, acordão fundamento, acórdão recorrido, oposição de julgados, questão fundamental de direito, identidade de factos, rejeição

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1222/25.7T8BRG.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 1222/25.7T8BRG.S1

Descritores: competência material, juízo de família de menores, juízo central cível, inventário, divórcio, bem próprio, reconhecimento, direito de propriedade, crédito, recurso per saltum, remessa para os meios comuns, pressupostos, princípio da especialidade, especial complexidade

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 168/05.0TBVVC.E3-A.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 168/05.0TBVVC.E3-A.S1

Descritores: reclamação, admissibilidade, inconstitucionalidade, despacho, poderes do tribunal, princípio da oficialidade, princípio do contraditório, indeferimento

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 18588/16.2T8LSB-FX.L1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 18588/16.2T8LSB-FX.L1.S1

Descritores: resolução bancária, banco de portugal, instituição de crédito, liquidação, transferência, cessão da posição contratual, direito litigioso, direito de crédito, ação declarativa, ação executiva, garantia, caução, tribunal estrangeiro

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 26696/21.1T8LSB.L1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 26696/21.1T8LSB.L1.S1

Descritores: duplo grau de jurisdição, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça, admissibilidade, matéria de facto, livre apreciação da prova, presunção judicial, modificabilidade, decisão, excesso de pronúncia, nulidade

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 94908/19.2YIPRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 94908/19.2YIPRT.P1

Descritores: autoridade do caso julgado, pressupostos, representação, poderes do representante

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 13694/24.2T8PRT.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 13694/24.2T8PRT.P1

Descritores: processo especial de despejo, causa prejudicial

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4931/24.4T8PRT.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 4931/24.4T8PRT.P1

Descritores: articulados, correção de erros de escrita, limites formais

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2039/24.1YIPRT.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 2039/24.1YIPRT.P1

Descritores: injunção, transação comercial, conceito

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2544/24.0YIPRT-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2544/24.0YIPRT-A.P1

Descritores: aecopec, valor superior a 15.000, 00€, compensação/reconvenção, admissibilidade

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8646/20.4T8VNG.P2 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 8646/20.4T8VNG.P2

Descritores: união de facto, contribuição para aquisição de bem próprio duradouro, enriquecimento sem causa

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1626/19.4T8PVZ.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1626/19.4T8PVZ.P1

Descritores: incompetência material, momento do conhecimento, transporte por mar ou marítimo, convenção de bruxelas de 1924

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 852/19.0T8ETR.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 852/19.0T8ETR.P1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, superior interesse da criança

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2194/20.0T8PNF.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 2194/20.0T8PNF.P1

Descritores: perícia, valoração, justa causa na revogação de cheque, litigância de má fé

2025-09-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 168/25.3T8AVR.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 168/25.3T8AVR.P1

Descritores: pedido de demolição de imóvel, registo da ação