Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 904/22.0PBBRR.L1-5 Rel. MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRA

Processo 904/22.0PBBRR.L1-5

Descritores: manifesta improcedência, impugnação da matéria de facto, violência doméstica

2025-09-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 97/24.8JAPDL.L1-5 Rel. JOÃO FERREIRA

Processo 97/24.8JAPDL.L1-5

Descritores: medida concreta da pena, crimes sexuais contra menores

2025-09-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1676/25.1YRLSB-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 1676/25.1YRLSB-5

Descritores: mandado de detenção europeu, recusa

2025-09-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1153/22.2TXLSB-F.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 1153/22.2TXLSB-F.L1-5

Descritores: liberdade condicional, juizo de prognose, reinserção social

2025-09-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 45/25.8SHLSB.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 45/25.8SHLSB.L1-5

Descritores: reclamação para a conferência, recurso manifestamente improcedente, decisão sumária, falta de nomeação de intérprete ao denunciante, furto tentado

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso De Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 1070/20.0T8BJA.E1.S1-A Rel. FERREIRA LOPES

Processo 1070/20.0T8BJA.E1.S1-A

Descritores: acórdão uniformizador de jurisprudência, execução específica, contrato de mandato, mandato sem representação, admissibilidade, contrato-promessa, analogia, interpretação extensiva, oposição de acórdãos, acordão fundamento, questão fundamental de direito

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 26/19.0T8BGC.G1.S1 Rel. LUIS ESPIRITO SANTO

Processo 26/19.0T8BGC.G1.S1

Descritores: paternidade, reconhecimento, caducidade, constitucionalidade, reforma, investigação de paternidade, prazo de caducidade, acesso ao direito, princípio da proporcionalidade, direito pessoal, direito de ação, acórdão, tribunal constitucional, descendentes, paternidade biológica

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 918/21.7T8FAR.E2.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 918/21.7T8FAR.E2.S1

Descritores: admissibilidade, matéria de facto, contradição insanável, pressupostos, prova documental, força probatória, livre apreciação da prova, decisão singular, improcedência

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5345/21.T8STB.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 5345/21.T8STB.S1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acidente de viação, morte, autoestrada, peão, ilicitude, culpa, apreciação, presunção judicial, nexo de causalidade, culpa do lesado, recurso per saltum, baixa do processo, qualificação jurídica

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 5552/15.8T8OER.L1.S1 Rel. CRISTINA COELHO

Processo 5552/15.8T8OER.L1.S1

Descritores: impugnação pauliana, causa de pedir, pedido, pressupostos, má fé, negócio gratuito, negócio oneroso, compra e venda, doação, simulação, impugnação da matéria de facto, presunção, poderes do supremo tribunal de justiça

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 712/08.0TMFUN-A.L2.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 712/08.0TMFUN-A.L2.S1

Descritores: partilha, divórcio, cabeça de casal, rendas, bem comum, sonegação de bens, incidente, prestação de contas, erro na forma do processo, princípio geral de aproveitamento do processado, absolvição da instância, taxa de justiça, desentranhamento

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 788/24.3T8ALM-A.L1.S1 Rel. CRISTINA COELHO

Processo 788/24.3T8ALM-A.L1.S1

Descritores: recurso de revista, documento superveniente, junção de documento, alegação de recurso, poderes do supremo tribunal de justiça, vencimento antecipado, prestações devidas, prescrição, prova documental, direito probatório material, alteração dos factos, fundamentação

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 18809/23.5T8LSB-B.L1.S1 Rel. LUIS CORREIA DE MENDONÇA

Processo 18809/23.5T8LSB-B.L1.S1

Descritores: insolvência, decisão interlocutória, recurso de revista, admissibilidade, oposição de julgados, fundamentação essencialmente diferente, pressupostos, reclamação, indeferimento

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 986/20.9T8ACB-G.C1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 986/20.9T8ACB-G.C1.S1

Descritores: recurso de revista, contradição de julgados, ónus de alegação, acordão fundamento, trânsito em julgado, certidão, oposição de julgados, dever de fundamentação, convite ao aperfeiçoamento, junção, confissão de dívida, reclamação

2025-09-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº643 Cpc Proc. 28447/17.6T8LSB.L1-A.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 28447/17.6T8LSB.L1-A.S1

Descritores: recurso de revista, revista excecional, dupla conforme, ónus de alegação, relevância jurídica, pressupostos, despacho sobre a admissão de recurso, rejeição