Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 261/24.0GDALM.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 261/24.0GDALM.L1-3

Descritores: punibilidade da tentativa, homicídio qualificado, medida concreta da pena

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 563/25.8PBBRR.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 563/25.8PBBRR.L1-3

Descritores: elementos do tipo, condução sem habilitação legal, dolo directo

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 498/16.5TXCBR-J.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 498/16.5TXCBR-J.L1-3

Descritores: liberdade condicional, arrependimento, juizo de prognose

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 918/24.5KRLSB-A.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 918/24.5KRLSB-A.L1-3

Descritores: declarações para memória futura, recusa de depoimento, suspeito, arguido

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 303/22.3PGALM.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 303/22.3PGALM.L1-3

Descritores: junção de documento, violência doméstica

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3456/22.7T8VFX.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 3456/22.7T8VFX.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, cct antram, incapacidade temporária, indemnização, factor de bonificação 1.5

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1367/24.0PKLSB.L1-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 1367/24.0PKLSB.L1-3

Descritores: impugnação da matéria de facto, intenção de matar

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1236/23.1T8BRR.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 1236/23.1T8BRR.L1-4

Descritores: nota de culpa, decisão de despedimento, justa causa de despedimento, dever de respeito

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 183/22.9T9PDL.L1-3 Rel. CARLOS ALEXANDRE

Processo 183/22.9T9PDL.L1-3

Descritores: tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1160/23.8PALSB.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 1160/23.8PALSB.L1-3

Descritores: violência doméstica, bem jurídico protegido, ofensa à integridade física

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 12333/24.6T8LSB.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 12333/24.6T8LSB.L1-4

Descritores: carris, retribuição horária, trabalho em dia feriado

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 286/24.5GTSTB.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 286/24.5GTSTB.L1-3

Descritores: condução em estado de embriaguez, pena acessória, duração

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3575/23.2Y6LSB.L1-3 Rel. CRISTINA ISABEL HENRIQUES

Processo 3575/23.2Y6LSB.L1-3

Descritores: lei tutelar educativa, ofensa à integridade física, injúria, medida tutelar, acompanhamento educativo

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1780/24.3T8FNC.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 1780/24.3T8FNC.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, cláusula de remissão, justa causa de despedimento, dever de obediência

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 31091/23.5T8LSB.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 31091/23.5T8LSB.L1-4

Descritores: plataforma digital, presunção de laboralidade, ilisão da presunção