Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 209/12.4TTPDL.2.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 209/12.4TTPDL.2.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, prestação suplementar para assistência de terceira pessoa, inconstitucionalidade, caso julgado, actualização

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 705/24.0PCCSC-A.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 705/24.0PCCSC-A.L1-3

Descritores: medidas de coacção, princípios de aplicação, co-autoria, continuação da atividade criminosa, perturbação da ordem e tranquilidade públicas

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 405/24.1JELSB.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 405/24.1JELSB.L1-3

Descritores: medida concreta da pena

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 137/25.3PEAMD-A.L1-3 Rel. CARLOS ALEXANDRE

Processo 137/25.3PEAMD-A.L1-3

Descritores: co-autoria, perigo para aquisição da prova, perigo para a conservação da prova

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 667/22.9PBAGH.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 667/22.9PBAGH.L1-3

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 885/22.0PHAMD.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 885/22.0PHAMD.L1-3

Descritores: homicídio, tentativa, suspensão da execução da pena

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 472/21.0T8PTG-A.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 472/21.0T8PTG-A.L1-3

Descritores: lei de saúde mental, sessão conjunta, audição do requerido, nulidade insanável, contraditório

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3430/24.9T8LSB.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 3430/24.9T8LSB.L1-4

Descritores: impugnação da matéria de facto, factos não provados, justa causa de despedimento, deveres de boa fé, deveres de lealdade, antiguidade

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1313/24.1T8CSC.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 1313/24.1T8CSC.L1-4

Descritores: trabalho suplementar, retribuição de férias, subsídio de férias, subsídio de natal

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 21525/24.7T8LSB.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 21525/24.7T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, pacto de não concorrência, resolução

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 9927/24.3T8LSB-A.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 9927/24.3T8LSB-A.L1-4

Descritores: impugnação da matéria de facto, caducidade do procedimento disciplinar, faltas injustificadas, justa causa de despedimento

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1126/21.2T8LSB-A.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 1126/21.2T8LSB-A.L1-4

Descritores: assistência técnica, prova pericial

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2797/24.3T8SNT.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 2797/24.3T8SNT.L1-4

Descritores: assédio sexual, despedimento com justa causa

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Proc. 884/22.1JAPDL-G.L1-9 Rel. ELEONORA VIEGAS - VICE-PRESIDENTE

Processo 884/22.1JAPDL-G.L1-9

Descritores: prazo do recurso, reclamação, objecto

2025-09-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Reclamação (Art. 105.º Cpc) Proc. 1557/24.6T8PDL.L2-6 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 1557/24.6T8PDL.L2-6

Descritores: reclamação, domicílio, formulário electrónico, conteúdo, ficheiro anexo