Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 18769/25.8BELSB Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA (RELATORA POR VENCIMENTO)

Processo 18769/25.8BELSB

Descritores: art.º 6.º n.º 5 e n.º 6 do dl n.º 57/2016, de 29 de agosto na redação introduzida pela lei n.º 57/2017, de 19 de julho.

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 41263/24.0BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 41263/24.0BELSB

Descritores: contratação pública

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 70/25.9BEPDL Rel. ILDA CÔCO

Processo 70/25.9BEPDL

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 32/25.6BEFUN Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 32/25.6BEFUN

Descritores: expropriação, incompetência material dos taf, artigo 54.º do ce

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 40444/24.0BELSB Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 40444/24.0BELSB

Descritores: protecção internacional, ónus de alegação

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 32397/25.4BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 32397/25.4BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma a cargo

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2073/23.9BELSB Rel. MARIA HELENA FILIPE

Processo 2073/23.9BELSB

Descritores: julgamento de facto e de direito, conhecimento da caducidade do direito de acção invocada após prolação do despacho saneador, aditamento de facto no probatório

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1217/16.1BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 1217/16.1BELSB

Descritores: reclamação, remessa dos autos, prazo

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 15852/24.0BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 15852/24.0BELSB

Descritores: rejeição liminar, pressupostos da intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias, autorização de residência para atividade de investimento e reagrupamento familiar

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1364/24.6BELRA Rel. LINA COSTA

Processo 1364/24.6BELRA

Descritores: cautelar, efeito meramente devolutivo, suspensão de licença de exploraçâo, fumus boni iuris

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 493/24.0BEALM Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

Processo 493/24.0BEALM

Descritores: suplemento remuneratório de turno, reafectação de trabalhadores sinistrados sem desempenho efetivo da prestação de trabalho por turnos, art. 23º n.º 3, n.º 4 e n.º 5 do dl n.º 503/99, de 20 de novembro

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 13103/25.0BELSB Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 13103/25.0BELSB

Descritores: protecção internacional, ónus de alegação

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2906/12.5BELSB Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 2906/12.5BELSB

Descritores: regime de incentivos à prestação de serviço militar, força aérea

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 6119/24.5BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 6119/24.5BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, pressupostos

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 26041/24.4BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 26041/24.4BELSB

Descritores: revogação de licença, actividade de salvamento, socorro a náufragos e apoio aos banhistas, portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, actividade de restauração e bebidas