Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 37310/25.6BELSB Rel. MARIA HELENA FILIPE (RELATORA POR VENCIMENTO)

Processo 37310/25.6BELSB

Descritores: faculdade de letras da universidade de lisboa, rejeição preliminar da petição inicial, decisão-surpresa, violação dos artºs 47º, 53º e 58º da crp, erro de julgamento de direito, determinação da abertura de concurso subsumida ao ‘interesse estratégico’ da instituição universitária, nº 5 do artº 6º decreto-lei nº 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela lei nº 57/2017, de 19 de julho

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 139/25.0BCLSB Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 139/25.0BCLSB

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, treinador principal e treinador-adjunto, factos notórios, matéria de facto versus matéria de direito

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 806/12.8BESNT Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 806/12.8BESNT

Descritores: militar da gnr, passagem à situação de reserva, discricionariedade

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 438/22.2BESNT Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 438/22.2BESNT

Descritores: técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, avaliação do desempenho, posicionamento remuneratório

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 30375/24.0BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 30375/24.0BELSB

Descritores: extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, decisão recorrível, reforma da sentença

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 427/22.7BESNT Rel. LUÍS BORGES FREITAS

Processo 427/22.7BESNT

Descritores: técnica superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, avaliação do desempenho, posicionamento remuneratório

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 31/25.8BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 31/25.8BESNT

Descritores: reclamação para a conferência, idlg, nacionalidade

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 158/24.3BEPDL-B Rel. ILDA CÔCO

Processo 158/24.3BEPDL-B

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 32753/24.5BELSB Rel. MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA

Processo 32753/24.5BELSB

Descritores: suspensão de eficácia de ato negativo, interesse em agir, periculum in mora

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 13530/25.2BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 13530/25.2BELSB

Descritores: conselho superior da magistratura, incompetência material, tribunais administrativos

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 380/25.5BESNT Rel. MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

Processo 380/25.5BESNT

Descritores: art.º 6.º n.º 5 e n.º 6 do dl n.º 57/2016, de 29 de agosto na redação introduzida pela lei n.º 57/2017, de 19 de julho.

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8181/24.1BELSB Rel. MARCELO MENDONÇA

Processo 8181/24.1BELSB

Descritores: ipdlg, aquisição da nacionalidade portuguesa, falta de pressupostos, artigo 109.º, n.º 1, do cpta, rejeição liminar da p.i.

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 18574/25.1BELSB Rel. JOANA COSTA E NORA

Processo 18574/25.1BELSB

Descritores: incumprimento de despacho judicial, litigância de má-fé, intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, apresentação de requerimento

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 31378/24.0BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 31378/24.0BELSB

Descritores: efeito devoutivo, não admissão documentos, ensino superior, não acreditação, periculum in mora

2025-09-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 31620/25.0BELSB-S1 Rel. JORGE PELICANO

Processo 31620/25.0BELSB-S1

Descritores: contratação pública, efeito suspensivo automático