Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Decisão Singular Proc. 526/25.3T8AMD.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 526/25.3T8AMD.L1.S1

Descritores: conflito de competência, processo de promoção e proteção, competência territorial, juízo de família de menores, paradeiro desconhecido, lei de proteção de crianças e jovens em perigo

2025-09-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Decisão Singular Proc. 31140/23.7T8LSB-B.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 31140/23.7T8LSB-B.S1

Descritores: conflito de competência, processo de promoção e proteção, competência territorial, juízo de família de menores, residência habitual, desconhecimento, acolhimento residencial, lei de proteção de crianças e jovens em perigo

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 267/21.0JELSB.L1-9 - 2ª PARTE Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 267/21.0JELSB.L1-9 - 2ª PARTE

Descritores: apensação, valoração da prova, perícia à voz, registo de voz e imagem, princípio do contraditório, princípio do reconhecimento mútuo, decisão europeia de investigação, encrochat, acção encoberta, tráfico de estupefacientes, associação criminosa, perda alargada, correio electrónico, apreensão, caso julgado, reenvio prejudicial, metadados

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Escusa Proc. 2937/25.5YRLSB-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 2937/25.5YRLSB-8

Descritores: escusa, juiz, queixa-crime, momento, animosidade

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 172/21.0GASXL-A.L1-9 Rel. JOAQUIM MANUEL DA SILVA

Processo 172/21.0GASXL-A.L1-9

Descritores: acusação, falta de notificação, nulidade, inexistência, irregularidade, efeitos

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4491/24.6T8FNC.L1-8 Rel. RUI OLIVEIRA

Processo 4491/24.6T8FNC.L1-8

Descritores: competência material do tribunal, acidente escolar, escola privada de ensino profissional, seguro escolar

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1795/25.4T8FNC.L1-8 Rel. MARGARIDA DE MENEZES LEITÃO

Processo 1795/25.4T8FNC.L1-8

Descritores: execução de sentença, entrega de imóvel, art.º 864º do ncpc, norma excepcional, deferimento da desocupação, casa de habitação, detentor precário, direito à habitação

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 19991/24.0T8LSB-I.L1-8 Rel. RUI OLIVEIRA

Processo 19991/24.0T8LSB-I.L1-8

Descritores: procedimento cautelar de entrega, suspensão da fase executória, causa prejudicial

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 1244/25.8T8PDL.L1-6 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 1244/25.8T8PDL.L1-6

Descritores: conflito de competência, competência, questão, processo

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1237/14.0TBSXL-F.L1-9 Rel. CRISTINA LOURENÇO

Processo 1237/14.0TBSXL-F.L1-9

Descritores: reforma da conta de custas, taxa de justiça, pagamento do remanescente, condenação parcial

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 267/21.0JELSB.L1-9 - 1ª PARTE Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 267/21.0JELSB.L1-9 - 1ª PARTE

Descritores: inquérito, apensação, valoração da prova, perícia à voz, registo de voz e imagem, princípio do contraditório, princípio do reconhecimento mútuo, decisão europeia de investigação, encrochat, acção encoberta, tráfico de estupefacientes, associação criminosa, perda alargada, correio electrónico, apreensão, caso julgado, reenvio prejudicial, metadados

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 32/24.3GDMFR.S1.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 32/24.3GDMFR.S1.L1-9

Descritores: factos novos, aditamento, unidade de infracções, pluralidade de infracções, modo de vida, reincidência, medida da pena, perda de vantagens

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 12346/22.2T8LSB.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 12346/22.2T8LSB.L1-8

Descritores: contrato de arrendamento, renda, mora do credor, recusa da prestação, emissão de recibos, depósitos liberatórios

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 546/23.2T8LSB-D.L1-8 Rel. CARLA MATOS

Processo 546/23.2T8LSB-D.L1-8

Descritores: processo tutelar cível, escolha de estabelecimento de ensino, audição do menor, meios de prova, informação constante da internet

2025-09-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Proc. 9848/25.2T8LSB.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 9848/25.2T8LSB.L1-8

Descritores: competência material do tribunal, rede eléctrica nacional, concessionária