Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 684/16.8T8BRG.G3.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 684/16.8T8BRG.G3.S1

Descritores: nulidade, simulação, sonegação de bens, herança indivisa, herdeiro, dação em cumprimento, insuficiência da matéria de facto

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 868/23.2T8PVZ.P1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 868/23.2T8PVZ.P1.S1

Descritores: legado, testamento, herança, interpretação, vontade real, contexto do documento, admissibilidade, recurso de revista, poderes de cognição, poderes do supremo tribunal de justiça, fundamentos

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 31206/15.7T8LSB.E1-A.S2 Rel. NELSON BORGES CARNEIRO

Processo 31206/15.7T8LSB.E1-A.S2

Descritores: recurso de revisão, tempestividade, falsidade de depoimento ou declaração, contagem de prazo

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 14932/18.6T8PRT.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 14932/18.6T8PRT.P1

Descritores: contratos de inventimentos, fundo de capital de risco, remuneração variável, contrato opex, dívida financeira líquida, imputação do pagamento, resolução, indemnização pelo interesse contratual positivo

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 786/22.1T8FLG.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 786/22.1T8FLG.P1

Descritores: obrigação infungível, sanção pecuniária compulsória

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1405/22.1T8PNF.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1405/22.1T8PNF.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, indicação das passagens da gravação, conexão com a matéria impugnada

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4080/24.5T8PRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 4080/24.5T8PRT.P1

Descritores: acidente de viação, reembolso de quantias pagas por serviços e organismos públicos

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1730/21.9T8OAZ-A.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 1730/21.9T8OAZ-A.P1

Descritores: sentença homologatória de partilha, título executivo, abuso do direito

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1227/19.7T8VCD.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1227/19.7T8VCD.P1

Descritores: contrato de seguro de danos próprios, mediador, dever geral de informação do segurador, taxa de alcoolémia

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 21195/21.4T8PRT.P2 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 21195/21.4T8PRT.P2

Descritores: contrato de arrendamento, caducidade, perda da coisa locada

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1683/22.6T8OAZ.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 1683/22.6T8OAZ.P1

Descritores: direito de preferência, servidão de passagem

2025-09-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 22061/18.6T8PRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 22061/18.6T8PRT.P1

Descritores: intervenção cirúrgica, consentimento presumido, abuso do direito na modalidade de "tu quoque"

2025-09-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Acórdão Proc. 9271/24.6T8LSB.L1-8 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 9271/24.6T8LSB.L1-8

Descritores: reclamação, responsabilidade civil, facto ilícito, administrador de insolvência, domicílio profissional

2025-09-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Acórdão Proc. 2642/14.8T3SNT-K.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS - VICE-PRESIDENTE

Processo 2642/14.8T3SNT-K.L1-5

Descritores: recurso, arguido, ausência, audiência de julgamento, notificação

2025-09-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 2800/25.0YRLSB-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 2800/25.0YRLSB-2

Descritores: revisão de sentença estrangeira, registo civil, legitimidades