Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 12/24.9T8CVL-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 12/24.9T8CVL-A.C1

Descritores: incumprimento do contrato, resolução, prestação parcialmente impossível, pedidos alternativos, pedidos subsidiários, incompatibilidade dos pedidos, coligação passiva subsidiária

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 76316/24.5YIPRT.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 76316/24.5YIPRT.C1

Descritores: recurso, junção de documentos, segredo profissional, dispensa

2025-09-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 2477/23.7T8VFX.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 2477/23.7T8VFX.L1-1

Descritores: peap, violação negligenciável, norma procedimental, princípio da igualdade, solicitação de não homologação

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1863/21.1T8CLD.C1.S1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 1863/21.1T8CLD.C1.S1

Descritores: arrendamento misto, desocupação, restituição, imovel, transmissão, contrato de arrendamento, caducidade, conhecimento oficioso

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 547/23.0T8LLE.E1.S1 Rel. NELSON BORGES CARNEIRO

Processo 547/23.0T8LLE.E1.S1

Descritores: contrato de seguro, acidente de trabalho, princípio do contraditório, autoridade do caso julgado, fundamentos, decisão surpresa, reapreciação da prova, violação da lei, nulidade do acórdão, omissão de pronúncia, impugnação da matéria de facto, inexactidão, erro de julgamento

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 16602/20.6T8LSB.L1.S1 Rel. JORGE LEAL

Processo 16602/20.6T8LSB.L1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, reforma, sociedade de advogados, taxa sancionatória excecional, princípio do contraditório, omissão de pronúncia, litigância de má fé

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 5431/23.5T8VIS-A.C1.S1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 5431/23.5T8VIS-A.C1.S1

Descritores: recurso de revista, recurso de revista excecional, admissibilidade, decisão interlocutória, decisão que não põe termo ao processo, relação processual, partilha, inventário, imovel, doação, colação, reclamação para a conferência, decisão singular

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 29/20.2T8AND.P1.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 29/20.2T8AND.P1.S1

Descritores: contrato de empreitada, direito do consumidor, fundamentação essencialmente diferente, resolução, interesse contratual negativo, interesse contratual positivo, liquidação, princípio da comutatividade, obrigação de restituição, recurso de revista, recurso de revista excecional, dupla conforme, admissibilidade

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 17878/19.7T8LSB.L1.S3 Rel. NELSON BORGES CARNEIRO

Processo 17878/19.7T8LSB.L1.S3

Descritores: contrato de empreitada, direito do consumidor, consumidor, aeronaves, acidente de aviação, cálculo, indemnização, privação do uso, reembolso de despesas, substituição, valor de mercado, dano patrimonial, dano emergente, trânsito em julgado

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 2072/20.2T8VRL-C.G1-A.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 2072/20.2T8VRL-C.G1-A.S1

Descritores: admissibilidade, recurso de revista, rejeição, recurso de apelação, reclamação, inventário, relação de bens, despacho de mero expediente, sentença homologatória, nulidade de acórdão, dever de fundamentação

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 170/22.7T8LRA.C1.S1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 170/22.7T8LRA.C1.S1

Descritores: penhora, nulidade, registo predial, trato sucessivo, descrição predial, registo definitivo, imovel, execução, agente de execução, recurso de revista excecional, abuso de direito

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Cpp Proc. 6885/08.5TDLSB-D. L1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 6885/08.5TDLSB-D. L1-A.S1

Descritores: decisão singular, reclamação

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2358/17.3T8CSC-A-L1.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 2358/17.3T8CSC-A-L1.S1

Descritores: regulação do exercício das responsabilidades parentais, obrigação de alimentos, incumprimento, prescrição, fundamentação, prazo de prescrição, suspensão de prazo, nulidade de acórdão, erro de julgamento, incidentes da instância

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1879/23.3YIPRT.P1.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 1879/23.3YIPRT.P1.S1

Descritores: contrato de empreitada, cláusula penal, abuso de direito, exigibilidade da obrigação, redução, princípio da proporcionalidade, interpretação, teoria da impressão do destinatário, boa -fé, ónus da prova

2025-09-30 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3202/23.8T8SNT-A.L1.S1 Rel. HENRIQUE ANTUNES

Processo 3202/23.8T8SNT-A.L1.S1

Descritores: embargos de executado, nulidade de ato notarial, reconhecimento da dívida, advogado, documento autenticado, segredo profissional, ordem dos advogados, erro de julgamento, princípio da cooperação, prova proibida