Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 43/22.3GCSTB-B.E1 Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 43/22.3GCSTB-B.E1

Descritores: despacho de mero expediente, irrecorribilidade, taxa de justiça

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 100/22.6GDEVR.E1 Rel. MAFALDA SEQUINHO DOS DANTOS

Processo 100/22.6GDEVR.E1

Descritores: nulidade da acusação, saneamento do processo

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1310/20.6T9STR.E1 Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 1310/20.6T9STR.E1

Descritores: pornografia de menores, metadados, prova proíbida

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 94/24.3GGODM.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 94/24.3GGODM.E1

Descritores: medida da pena, suspensão da execução da pena, omissão de pronúncia, nulidade, suprimento

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 164/23.5GBRDD.E1 Rel. MARIA CLARA FIGUEIREDO

Processo 164/23.5GBRDD.E1

Descritores: violência doméstica, prisão efectiva, reparação às vítimas

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 171/24.0GBVVC-A.E1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 171/24.0GBVVC-A.E1

Descritores: primeiro interrogatório judicial, provas que fundamentam a detenção, comunicação

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 516/12.6TXPRT-Q.E2 Rel. MANUEL SOARES

Processo 516/12.6TXPRT-Q.E2

Descritores: execução da pena, licença de saída jurisdicional, requisitos materiais

2025-09-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1751/23.7T9FAR.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 1751/23.7T9FAR.E1

Descritores: crime de injúria, bem jurídico protegido, valoração da conduta

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 329/25.5T8FND-A.C1 Rel. PAULO CORREIA

Processo 329/25.5T8FND-A.C1

Descritores: convite a requerer a inversão do contencioso, recorribilidade, destituição de titulares de órgãos sociais, pedido de suspensão do cargo, decisões com caráter definitivo, insusceptibilidade de inversão do contencioso

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 297/24.0T8LMG-A.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 297/24.0T8LMG-A.C1

Descritores: providência cautelar comum, pressupostos, fundado receio de lesão, gravidade do dano, uso abusivo da providência, indeferimento liminar

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 230/25.2T8MGL.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 230/25.2T8MGL.C1

Descritores: restituição provisória de posse, parte da coisa em litígio, valor processual, valor real da coisa

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1060/23.1T8GRD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1060/23.1T8GRD.C1

Descritores: matéria de facto, conhecimento de facto não alegado, nulidade de sentença, posse, usucapião, registo predial, presunção do direito

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 107/23.6T8FCR.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 107/23.6T8FCR.C1

Descritores: exoneração do passivo restante, fixação do rendimento indisponível, vivência minimamente condigna, rendimentos futuros, compensação dos rendimentos, inconstitucionalidade

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4589/24.0T8CBR-F.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 4589/24.0T8CBR-F.C1

Descritores: promoção e proteção, apoio junto da mãe, suspensão dos convívios com o pai, revisão das medidas

2025-09-30 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 6936/19.8T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 6936/19.8T8CBR.C1

Descritores: ação de responsabilidade civil, pedidos indemnizatórios, limites do pedido, atropelamento, culpas concorrentes, dano biológico