Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 096/23.7BEVIS Rel. DULCE NETO

Processo 096/23.7BEVIS

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 96/19.1GBNLS-G.C1-A.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 96/19.1GBNLS-G.C1-A.S1

Descritores: acórdão de fixação de jurisprudência, tribunal pleno, interpretação literal, lei aplicável, contagem, idade

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 263/25.9GBRMZ-B.S1 Rel. JORGE JACOB

Processo 263/25.9GBRMZ-B.S1

Descritores: habeas corpus, colocação em centro de instalação temporária, afastamento do território nacional, cidadão estrangeiro, caducidade, improcedência

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 724/20.6PDAMD.L1-A.S1 Rel. JOSE CARRETO

Processo 724/20.6PDAMD.L1-A.S1

Descritores: acórdão de fixação de jurisprudência, tribunal pleno, carta de condução, título de condução, prazo de caducidade, estado estrangeiro, contraordenação estradal

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 1129/23.2SGLSB.L1-A.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 1129/23.2SGLSB.L1-A.S1

Descritores: escusa, juíz desembargador, imparcialidade, ministério público, união de facto, filiação, suspeição, deferimento

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 282/24.2JELSB.L1.S1 Rel. MARIA MARGARIDA ALMEIDA

Processo 282/24.2JELSB.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, prevenção especial, prevenção geral, medida concreta da pena, suspensão da execução da pena

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 84/20.5PECBR.C3-A.S1 Rel. JORGE GONÇALVES

Processo 84/20.5PECBR.C3-A.S1

Descritores: escusa, juíz desembargador, imparcialidade, juíz de instrução, despacho, suspeição, deferimento

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 30/23.4T9CSC.L1-A.S1 Rel. MARIA MARGARIDA ALMEIDA

Processo 30/23.4T9CSC.L1-A.S1

Descritores: escusa, juíz desembargador, imparcialidade, juiz natural, questão fundamental de direito

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2416/23.5T9VFR.P1.S1 Rel. MARIA MARGARIDA ALMEIDA

Processo 2416/23.5T9VFR.P1.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio qualificado, prevenção geral, prevenção especial, medida concreta da pena

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 1354/16.2PBFUN-A.S1 Rel. ANTERO LUIS

Processo 1354/16.2PBFUN-A.S1

Descritores: recurso de revisão, condução sem habilitação legal, constitucionalidade, erro de julgamento, fundamentos, novos meios de prova, licença, interpretação

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 168/23.8PJAMD.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 168/23.8PJAMD.S1

Descritores: recurso para o supremo tribunal de justiça, poderes de cognição, livre apreciação da prova, concurso de infrações, tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida, pena de prisão, pena de multa, pena única, determinação da medida da pena

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 223/17.3GDAVR.P2-A.S1 Rel. ANTERO LUIS

Processo 223/17.3GDAVR.P2-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, oposição de julgados, questão de direito, prazo de prescrição, contagem de prazo, acordão fundamento, pressupostos, inutilidade superveniente da lide

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 102/22.2GDCTB.C1-A.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 102/22.2GDCTB.C1-A.S1

Descritores: recurso de decisão contra jurisprudência fixada, prazo, rejeição de recurso

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 703/20.3TELSB.L2.S1 Rel. LOPES DA MOTA

Processo 703/20.3TELSB.L2.S1

Descritores: concurso de infrações, conhecimento superveniente, culpa, prevenção especial, internamento hospitalar, pena de prisão, pena única, determinação da medida da pena

2025-10-01 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 173/20.6GABNV-A.S1 Rel. CARLOS CAMPOS LOBO

Processo 173/20.6GABNV-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, pena única, ilegalidade, fundamentos, irrecorribilidade