Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação (Art. 105.º Cpc) Proc. 3094/25.2T8CSC.L1-6 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 3094/25.2T8CSC.L1-6

Descritores: reclamação, entrega judicial de menor, residência

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4048/22.6T8GMR.G1.S1 Rel. MÁRIO BELO MORGADO

Processo 4048/22.6T8GMR.G1.S1

Descritores: despedimento, extinção do posto de trabalho, requisitos

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 258/17.6T8PDL.2.L1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 258/17.6T8PDL.2.L1.S1

Descritores: recurso de revista, objeto, decisão sumária, reclamação para a conferência, prestação, assistência de terceira pessoa, acórdão, tribunal constitucional, força obrigatória geral, atualização, retribuição mínima mensal garantida

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1634/20.2T8BRR.L1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 1634/20.2T8BRR.L1.S1

Descritores: despedimento ilícito, reintegração, indemnização, substituição, caducidade, contrato de trabalho, reforma

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 22452/23.0T8LSB.L1.S1 Rel. JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO

Processo 22452/23.0T8LSB.L1.S1

Descritores: recurso de revista, reclamação para a conferência, nulidade, omissão de pronúncia, matéria de facto, juiz, dever funcional

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1199/18.5T8BJA-A.E1.S1 Rel. MÁRIO BELO MORGADO

Processo 1199/18.5T8BJA-A.E1.S1

Descritores: ampliação, matéria de facto, anulação, exame médico, acidente de trabalho, revisão da incapacidade

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3848/23.4T8PTM.E1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 3848/23.4T8PTM.E1.S1

Descritores: nulidade, excesso de pronúncia, subordinação jurídica

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 29352/23.2T8LSB.L1.S1 Rel. MÁRIO BELO MORGADO

Processo 29352/23.2T8LSB.L1.S1

Descritores: plataforma digital, presunção de laboralidade, aplicação da lei no tempo, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação - Art.º 643 Cpc Proc. 23398/20.0T8LSB-D.L1-A.S1 Rel. DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS

Processo 23398/20.0T8LSB-D.L1-A.S1

Descritores: nulidade, excesso de pronúncia, recurso de revista, reclamação

2025-10-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 397/23.4T8FIG.C1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 397/23.4T8FIG.C1.S1

Descritores: despedimento ilícito, indemnização, substituição, reintegração

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 234/22.7T8ETZ-F.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 234/22.7T8ETZ-F.E1

Descritores: locação financeira, restituição de bens, valor real e corrente dos bens

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3087/24.7T8FAR.E1 Rel. ANABELA RAIMUNDO FIALHO

Processo 3087/24.7T8FAR.E1

Descritores: responsabilidades parentais, inibição do poder paternal, competência internacional, residência habitual

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1263/25.4T8STB-A.E1 Rel. MIGUEL TEIXEIRA

Processo 1263/25.4T8STB-A.E1

Descritores: domicílio contratual, pessoa colectiva, sede social, citação de pessoa colectiva

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 260/24.1T8OLH-A.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 260/24.1T8OLH-A.E1

Descritores: requerimentos probatórios, despacho saneador, audiência prévia, objecto do processo

2025-10-02 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3472/22.9T8FAR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 3472/22.9T8FAR.E1

Descritores: procuração, falsidade, contrato de compra e venda, nulidade, mediação imobiliária