Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 446/21.0KRLSB.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 446/21.0KRLSB.L1-5

Descritores: juizo de prognose, suspensão de execução da pena

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 197/24.4PAALM.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 197/24.4PAALM.L1-5

Descritores: violência doméstica, erro de julgamento, livre apreciação da prova, in dubio pro reo, medida da pena

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 5/25.9T1VFX-A.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 5/25.9T1VFX-A.L1-5

Descritores: tratamento involuntário ambulatório, sessão conjunta, nulidade insanável

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/25.4PGCSC-A.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 2/25.4PGCSC-A.L1-5

Descritores: medida de coação, violência doméstica, perigo de perturbação do inquérito, perturbação da ordem e tranquilidade públicas, ophve, prisão preventiva

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1119/23.5T8LRS-A.L1-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 1119/23.5T8LRS-A.L1-5

Descritores: doença do foro psiquiátrico, internamento compulsivo, revisão da medida, audição do requerido

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 487/23.3GEALM.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 487/23.3GEALM.L1-5

Descritores: artigo 340º do c.p.p., contradição insanável, prova indirecta, impugnação da matéria de facto

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 8/22.5PKSNT.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 8/22.5PKSNT.L1-5

Descritores: vícios do artº 410º do código de processo penal, impugnação da matéria de facto, erro de julgamento

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 734/24.4SXLSB.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 734/24.4SXLSB.L1-5

Descritores: pena acessória, proibição de contactos, violência doméstica, vigilância electrónica

2025-10-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 625/23.6PXLSB.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 625/23.6PXLSB.L1-5

Descritores: reclamação para a conferência, rejeição

2025-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 3628/24.0T8LRA-B.C1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 3628/24.0T8LRA-B.C1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade do recurso, insolvência, exoneração do passivo restante, contradição de julgados, oposição de acórdãos, rejeição de recurso, admissibilidade, contradição, oposição de julgados, rejeição, pressupostos, identidade de factos, questão fundamental de direito, insolvência culposa

2025-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 2168/22.6T8VNG-G.P1.S1 Rel. LUIS ESPIRITO SANTO

Processo 2168/22.6T8VNG-G.P1.S1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, caducidade, conhecimento, administrador da insolvência, partilha, doação, negócio jurídico, pressupostos, interpretação, lei, admissibilidade, contagem do prazo, prejuízo patrimonial, massa insolvente, má fé

2025-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 958/23.1T8VIS-B.C1.S1 Rel. LUIS ESPIRITO SANTO

Processo 958/23.1T8VIS-B.C1.S1

Descritores: qualificação de insolvência, insolvência culposa, presunção legal, doação, dever de colaboração das partes, administrador, inibição, indemnização, sociedade, culpa, pressupostos, presunção juris et de jure, presunção juris tantum, nexo de causalidade, princípio da proporcionalidade

2025-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 7945/24.0T8LSB-D.L1.S1 Rel. ANABELA LUNA DE CARVALHO

Processo 7945/24.0T8LSB-D.L1.S1

Descritores: insolvência, massa insolvente, administração, administrador de insolvência, reclamação de créditos, representação em juízo, legitimidade processual, legitimidade substantiva, interessado, impugnação, lista de créditos reconhecidos e não reconhecidos, extinção, compensação, interpretação literal

2025-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 1998/24.9T8VCT.G1.S1 Rel. CRISTINA COELHO

Processo 1998/24.9T8VCT.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, decisão singular, reclamação para a conferência, multa, taxa de justiça, liquidação, inconstitucionalidade, ónus, nulidade de sentença, insolvência, oposição de julgados, identidade de factos, questão fundamental de direito, prestação de contas

2025-10-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc (Comércio) Proc. 654/16.6T8OLH.E1-A.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES

Processo 654/16.6T8OLH.E1-A.S1

Descritores: reclamação, despacho sobre a admissão de recurso, insolvência, admissibilidade, recurso de revista, erro de julgamento, pressupostos, contradição de julgados, questão fundamental de direito, identidade de factos, qualificação jurídica, valor da ação, alçada, sucumbência, indeferimento