Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 02513/13.5BELSB Rel. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Processo 02513/13.5BELSB

Descritores: processo disciplinar, ónus de prova, demissão, dolo

2025-10-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0116/24.8BEPNF Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0116/24.8BEPNF

Descritores: apreciação preliminar, caixa geral de aposentações, reinscrição

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 862/24.6PSLSB.L1.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 862/24.6PSLSB.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, furto qualificado, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única, prevenção geral, prevenção especial, culpa, arrependimento, confissão, antecedentes criminais, substituição, procedência parcial

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 409/24.4JAFAR.E1.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 409/24.4JAFAR.E1.S1

Descritores: recurso per saltum, abuso sexual, criança, violação, concurso de infracções, alteração não substancial dos factos, notificação

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 120/24.6GDMFR.L1.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 120/24.6GDMFR.L1.S1

Descritores: recurso per saltum, medida concreta da pena, cúmulo jurídico, pena única, abuso sexual de crianças, prevenção geral, prevenção especial, culpa, doença mental, substituição, juízo de prognose, improcedência

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 174/24.5GEALR.S1 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 174/24.5GEALR.S1

Descritores: recurso per saltum, doença mental, homicídio qualificado, tentativa, culpa, imputabilidade diminuida, especial censurabilidade, perícia psiquiátrica, medida concreta da pena, consumo de estupefacientes, improcedência

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição/ M.d.e/ Reconhecimento Sentença Estrangeira Proc. 3873/24.8YRLSB.S1 Rel. ANA PARAMÉS

Processo 3873/24.8YRLSB.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, revisão e confirmação de sentença penal estrangeira, cooperação judiciária internacional em matéria penal, violência doméstica, violação, procedência

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 111/24.7PBTMR.S1.E1.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 111/24.7PBTMR.S1.E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, admissibilidade, pedido de indemnização civil, dupla conforme, omissão de pronúncia, qualificação jurídica, homicídio qualificado, frieza de ânimo, arma, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, culpa, princípio da igualdade, idade

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 5/23.3PCLRA.C1-A.S1 Rel. JORGE GONÇALVES

Processo 5/23.3PCLRA.C1-A.S1

Descritores: recurso de decisão contra jurisprudência fixada, pressupostos, assistente, legitimidade para recorrer, rejeição

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 545/23.4GALGS.S1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 545/23.4GALGS.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio qualificado, tentativa, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, culpa, violência, dolo directo, improcedência

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 5595/23.8T9AVR.S1 Rel. JORGE GONÇALVES

Processo 5595/23.8T9AVR.S1

Descritores: recurso per saltum, nulidade de acórdão, tráfico de estupefacientes, falta de fundamentação, princípio da igualdade, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, culpa, improcedência

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 693/16.7GBBCL-O.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 693/16.7GBBCL-O.S1

Descritores: habeas corpus, obrigação de permanência na habitação, prisão, cumprimento de pena, indeferimento

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 20/21.1GACCH.E1.S1 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 20/21.1GACCH.E1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, pena parcelar, irrecorribilidade, decisão sumária, rejeição, indeferimento

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 276/22.2PBFIG.C1.S1 Rel. JORGE GONÇALVES

Processo 276/22.2PBFIG.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, inadmissibilidade, dupla conforme, pena única, prevenção geral, prevenção especial, culpa, cúmulo jurídico, abuso sexual, menor dependente, rejeição parcial, improcedência

2025-10-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1189/22.3JABRG.G1.S1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 1189/22.3JABRG.G1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, inadmissibilidade, pena única, violação, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, culpa, pluriocasionalidade, agravação, abuso sexual, criança, pornografia de menores, rejeição parcial, improcedência parcial, procedência parcial