Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5992/23.9T8VNF.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 5992/23.9T8VNF.G1

Descritores: apresentação de documentos em recurso, autoridade de caso julgado, ação de reivindicação, acção de demarcação

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4031/24.7T8GMR.G2 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 4031/24.7T8GMR.G2

Descritores: declaração de insolvência, poderes de administração, representação do devedor, ação de reconhecimento do direito de propriedade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3294/20.1T8GMR-A.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 3294/20.1T8GMR-A.G1

Descritores: acção executiva, procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (persi), norma imperativa, falta de integração, sucessivo incumprimento, repetição do procedimento persi, exceção dilatória inominada

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7410/23.3T8BRG.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 7410/23.3T8BRG.G1

Descritores: decisão surpresa, litispendência, pedido substancialmente idêntico

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1505/24.3T8BRG.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 1505/24.3T8BRG.G1

Descritores: justificação notarial, impugnação, ónus da prova, ineficácia da escritura de justificação

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 50/24.1T8PVL-A.G1 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 50/24.1T8PVL-A.G1

Descritores: prescrição extintiva, conhecimento no saneador, matéria de facto controvertida relevante, prematuridade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5889/24.5T8BRG.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 5889/24.5T8BRG.G1

Descritores: nulidade da sentença, contrato de subempreitada, responsabilidade pré-contratual

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 368/25.6T9VCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 368/25.6T9VCT.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, inadmissibilidade parcial do recurso, elemento subjectivo

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1989/22.4T8VCT-B.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 1989/22.4T8VCT-B.G1

Descritores: despedimento, deduções às retribuições intercalares, embargos de executado

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3658/23.9T8BRG.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 3658/23.9T8BRG.G1

Descritores: responsabilidade civil, agente de execução, nexo de causalidade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6122/20.4T8VNF.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 6122/20.4T8VNF.G1

Descritores: agente de execução, remuneração adicional

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2011/23.9T8VCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 2011/23.9T8VCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, queda em altura, violação de normas de segurança, responsabilidade agravada

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 1097/22.8T8BGC.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1097/22.8T8BGC.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, caducidade do procedimento, inconstitucionalidade do n.º 3 do art.º 551.º do ct

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 87/24.0T8VRL.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 87/24.0T8VRL.G1

Descritores: reapreciação da prova, âmbito da sindicância do tribunal da relação, standard de prova, variabilidade, especificidades do caso concreto, conta bancária solidária, presunção legal, ilisão da presunção, titularidade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 677/18.0T8BCL.G1 Rel. ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

Processo 677/18.0T8BCL.G1

Descritores: nascentes / fontes, águas subterrâneas, aquisição por usucapião