Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00277/18.5BEAVR Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 00277/18.5BEAVR

Descritores: recurso, objecto, questões novas

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02671/09.3BEPRT Rel. IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES

Processo 02671/09.3BEPRT

Descritores: taxa de publicidade, prescrição, artigo 16º rgtal, prévia reclamação, inimpugnabilidade

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01345/12.2BEBRG Rel. ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS

Processo 01345/12.2BEBRG

Descritores: impugnação judicial, irs, não residentes, retenção, substituto tributário

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02436/22.7BEBRG Rel. ANA PATROCÍNIO

Processo 02436/22.7BEBRG

Descritores: caducidade do direito de acção, citação do administrador da insolvência

2025-10-09 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01587/13.3BEPRT Rel. VITOR SALAZAR UNAS

Processo 01587/13.3BEPRT

Descritores: oposição, caso julgado, inexigibilidade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 2065/24.0T8GMR-A.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 2065/24.0T8GMR-A.G1

Descritores: processo especial de revitalização, suspensão da execução, conta bancária, compensação bancária

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2063/24.4T8BCL.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 2063/24.4T8BCL.G1

Descritores: alimentos a filhos maiores, processo de educação ou formação profissional, irrazoabilidade, cessação da obrigação alimentar, ónus da prova, início da contribuição

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5/24.6T8MTR.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 5/24.6T8MTR.G1

Descritores: abuso de direito, desequilíbrio no exercício de posições jurídicas, direito de propriedade, restituição da coisa, baldios

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2113/23.1T8VNF.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 2113/23.1T8VNF.G1

Descritores: responsabilidade civil extra contratual, danos não patrimoniais, equidade

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6767/19.5T8GMR-E.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 6767/19.5T8GMR-E.G1

Descritores: prestação de facto fungível, interpretação de sentença

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 952/21.7T8FAF-D.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 952/21.7T8FAF-D.G1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alteração, residência alternada, pressupostos, idade da criança, conflitualidade entre os progenitores

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2689/21.8T8VNF-A.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 2689/21.8T8VNF-A.G1

Descritores: inventário, partilha anterior, bem próprio

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 970/23.0T8VNF-A.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 970/23.0T8VNF-A.G1

Descritores: omissão de pronúncia, notificação de sentença estrangeira, regulamento (ue) 1215/2012

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 126/23.2T8VNF-A.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 126/23.2T8VNF-A.G1

Descritores: livrança em branco, pacto de preenchimento, operações bancárias, taxa de juro, cessão do título, título executivo, protesto

2025-10-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 119/24.2T8MDL.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 119/24.2T8MDL.G1

Descritores: venda de bens alheios, ónus da prova, resolução do contrato de compra e venda, responsabilidade pré-contratual, enriquecimento sem causa, natureza subsidiária, abuso de direito